Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) reunidos em Conselho Europeu vão discutir a possibilidade de realizar uma reforma limitada dos tratados europeus, para dotar a zona euro de um mecanismo de Estabilização Financeira permanente.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, acredita que “será possível um acordo que garanta o equilíbrio entre as diferentes posições”.

Mas “será sempre, sem dúvidas, arriscado um processo de ratificação de um novo tratado”, afirmou Luis Amado durante uma reunião dos chefes da diplomacia europeia, segunda-feira no Luxemburgo, onde o encontro dos líderes dos 27 foi preparado.

Vários países receiam que se esteja a abrir a “Caixa de Pandora” menos de um ano depois de os 27 terem aprovado o Tratado de Lisboa que demorou 10 anos a concluir.

A Alemanha insiste que, sem alteração dos tratados, o projeto possa vir a ser vetado pelo Tribunal Constitucional do país.

Está em causa sobretudo o processo de tornar permanente o atual Mecanismo de Estabilização Financeira da zona euro, criado para apoiar a Grécia, mas desenhado para funcionar apenas até 2013.

A discussão deverá ser acesa depois de muitos Estados membros se terem pronunciado na segunda-feira contra uma proposta da Alemanha e da França que previa uma alteração ainda mais radical dos tratados: a perda do direito de voto nas instituições europeias dos países não cumpridores da disciplina orçamental.

Por outro lado, os chefes de Estado e de Governo dos 27, entre eles o primeiro-ministro José Sócrates, deverão dar o seu aval político às propostas do grupo de trabalho sobre a governação económica que prevê o reforço das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE, nomeadamente a criação de novas sanções para os “maus alunos” em termos de disciplina orçamental.