Financiamento dos partidos é debate para a AR mas a democracia tem custos

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António Costa

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O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que cabe ao parlamento debater a continuidade ou não dos cortes orçamentais aplicados aos partidos, mas vincou que a democracia "tem custos" e "não vive sem os partidos".
 

"O custo da democracia não é um peso", disse o chefe do Governo, que falava no parlamento no debate quinzenal desta tarde.

Costa foi questionado sobre esta matéria pela coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, que perguntou ao primeiro-ministro se podia "acompanhar" os bloquistas na sua proposta - anunciada pela coordenadora no debate de hoje - de manter o corte de financiamento dos partidos.

"Podemos ser acompanhados pelo Governo e pelo PS nesta matéria?", interrogou Catarina Martins, que falou num "mínimo de decência" que deve existir nesta matéria.

O jornal Público noticiou na quarta-feira haver um princípio de entendimento entre PS e PSD para que no final do ano haja uma reposição dos 10% retirados aos partidos em 2010, estimando o jornal que tal terá um custo de 4,5 milhões de euros.

Os cortes aplicados em 2010 tinham como data de validade 31 de dezembro de 2016, e António Costa adiantou que, caso o parlamento não aprove alterações em contrário, o Governo irá neste ponto seguir o "quadro legislativo tal como ele existe atualmente", ou seja, com a reversão dos cortes.