Federação das Pescas dos Açores quer mais verbas para fiscalização e formação

Federação das Pescas dos Açores quer mais verbas para fiscalização e formação

 

Lusa/AO Online   Regional   11 de Set de 2017, 10:04

O presidente da Federação das Pescas dos Açores, Gualberto Rita, defendeu hoje um reforço do investimento para o setor na proposta de Orçamento Regional para 2018, considerando que este deve ser direcionado para a formação profissional e fiscalização.


“Obviamente, como em tudo, gostaríamos que houvesse um reforço no total do investimento. Tivemos em 2017 26 milhões de euros e estamos a contar que não haja mais nenhuma redução, porque o setor das pescas também não comportaria mais reduções”, afirmou Gualberto Rita.

O responsável falava aos jornalistas no final de uma audição com o presidente do Governo dos Açores, o socialista Vasco Cordeiro, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, no âmbito das reuniões com os parceiros sociais e os partidos de preparação das propostas de Plano e Orçamento para 2018.

Gualberto Rita destacou que o valor orçamentado este ano não é suficiente para o setor, dizendo esperar que o Governo Regional “tenha isso em atenção”.

O presidente da Federação das Pescas dos Açores adiantou que “um dos fatores que condiciona o desenvolvimento da pesca e das comunidades piscatórias tem a ver com os baixos níveis de escolarização e de formação”.

Reconhecendo que “houve algum trabalho já feito nesta matéria em 2017”, Gualberto Rita apontou a necessidade de “mais investimento do Governo [Regional] junto das comunidades piscatórias para a formação profissional”.

Outra das matérias abordadas foi “a alteração da legislação da pesca lúdica e, por sua vez, o reforço em investimento na fiscalização”, quer para a pesca lúdica, como para a profissional, acrescentou.

Sobre os contratos de trabalho para os pescadores, Gualberto Rita referiu que o assunto foi também conversado, reafirmando que a sua implementação “pode trazer uma maior equidade na distribuição dos rendimentos dos pescadores”, pelo que “merece também bastante empenhamento no Orçamento por parte do Governo”.

Na reunião, esteve com Gualberto Rita o presidente Associação de Pescadores Graciosenses, Lázaro Silva.

O presidente do Governo Regional fez-se acompanhar do vice-presidente, Sérgio Ávila, que tem as pastas do Emprego e Competitividade Empresarial e, entre as competências, as Finanças e Orçamento.

A Federação das Pescas dos Açores representa 11 associações com cerca de 3.000 pescadores, cerca de 80% dos profissionais do setor no arquipélago.

O Orçamento dos Açores para o ano em curso é de 1.214 milhões de euros e foi aprovado em março com os votos favoráveis do PS, partido maioritário no parlamento regional, e a abstenção do CDS-PP.

PSD, BE, PCP e PPM votaram contra.

PS e CDS votaram favoravelmente o Plano de Investimentos para 2017.



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