OE2011

Famílias numerosas acusam Governo de contribuir para a diminuição da natalidade

Famílias numerosas acusam Governo de contribuir para a diminuição da natalidade

 

Lusa/AO online   Nacional   5 de Nov de 2010, 16:52

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) acusou o Governo de contribuir para a diminuição da natalidade ao prosseguir com os cortes nos apoios sociais e com as medidas constantes no Orçamento do Estado para 2011.
“Não existe, neste momento, nas actuais políticas, qualquer preocupação de equidade no tratamento das famílias com filhos, em especial das famílias numerosas”, pode-se ler no comunicado divulgado pela associação, que classifica as novas regras e montantes atribuídos no âmbito dos apoios sociais como “mais um claríssimo atentado às famílias com filhos”.

Para a APFN, os agregados familiares com filhos são os que apresentam maiores índices de pobreza e os que mais são afectados pela actual crise económica e financeira, sendo estas famílias mais susceptíveis às alterações nos rendimentos, motivados por salários reduzidos, desemprego e doença.

“Todas as alterações já aprovadas e em projecto vêm diminuir de forma particularmente acentuada e desproporcional em relação aos outros agregados o rendimento per capita disponível”, sublinha a APFN no comunicado enviado à Lusa, acrescentando que as novas regras irão fazer com que os cálculos passem a incluir “rendimentos presumidos”, ou seja, que “não existem mas que o Estado define como se existissem”.

A APFN critica ainda o facto de as famílias que decidirem acolher em casa os respectivos ascendentes sejam penalizados com “a diminuição ou a perca das prestações”, ao invés de se fomentar estas práticas.

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