Falta de vigilância nas celas durante a noite permitem agressões


 

Lusa/AO online   Nacional   11 de Mar de 2015, 11:16

A Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED) apontou a sobrelotação e a falta de vigilância das celas, durante a noite, como causas que permitem as agressões e homicídios entre reclusos.

 

António Pedro Dores falava à agência Lusa a propósito do homicídio ocorrido hoje no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), em que um recluso preso preventivamente por homicídio matou o seu colega de cela, detido preventivamente por tráfico de droga. A notícia foi inicialmente avançada pela Sic Notícias.

O caso foi detetado às 8:00, altura em que as celas são reabertas.

O dirgente da ACED referiu que, devido à sobrelotação das cadeias, o aparelho penitenciário organizou-se de forma a colocar dois e três reclusos por cela, em espaços que deviam estar destinados a apenas uma pessoa.

Por outro lado - disse -, os próprios serviços prisionais reconhecem que, durante a noite/madrugada, e até que as celas sejam abertas, às 08:00 do dia seguinte, não têm meios, nem capacidade, para prestar assistência a reclusos que se sintam doentes ou sejam agredidos por colegas.

Segundo António Dores, os reclusos não têm durante a noite/madrugada qualquer campaínha elétrica ou outro meio de comunicação com a guarda prisional, que, por falta de meios, também não se arrica a averiguar o que se passa num período de quase 11 horas entre as 19:00 de um dia e as 08:00 do dia seguinte.

Trata-se de um longo período de tempo em que os reclusos "estão entregues a eles próprios", admitiu.

De acordo com António Dores, quer o recluso tenha uma doença súbita, quer seja agredido por um colega durante a noite/madrugada, o mais certo é só receber assistência várias horas depois, às 08:00, quando os guardas abrem as celas.

O dirigente da ACED notou ainda que o EPL tem problemas relacionados com a separação de reclusos violentos, devido à sobrelotação e falta de espaço, havendo alas em que é o "salve-se quem puder".

O homicídio no EPL surgiu numa altura em que o Sindicato nacional do Corpo da Guarda Prisional está a realizar uma greve entre as 19:00 e as 10:00, paralisação que decorre em todas as cadeias desde 02 de março e que se prolonga até 01 de abril.

O homicídio registado no EPL está em processo de averiguações internas por parte dos serviços prisionaois e a ser investigado pela Polícia Judiciária, desconhecendo-se ainda os motivos e a forma como o recluso foi morto.


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