Autoridades locais

Faialenses chamados a pronunciar-se sobre a requalificação da frente-mar na Horta

Faialenses chamados a pronunciar-se sobre a requalificação da frente-mar na Horta

 

Lusa/AO Online   Regional   9 de Dez de 2012, 13:44

Os habitantes do concelho da Horta, na ilha açoriana do Faial, podem pronunciar-se, a partir de segunda-feira, sobre os "termos de referência" que vão servir de base ao projeto de requalificação da frente-mar da cidade.

Trata-se de uma obra de grande dimensão que a autarquia faialense pretende levar a cabo, e que abrange toda a zona marítima da cidade da Horta, numa área de aproximadamente 23 hectares, que se estende ao longo de cerca de três quilómetros de costa. Segundo o presidente da Câmara Municipal da Horta, João Fernando Castro, o objetivo desta intervenção é "requalificar toda a frente-mar, quer a vertente dos espaços públicos, quer o enquadramento das frentes urbanas a preservar". O autarca socialista admite, por isso, que possam vir a ser criados "incentivos" ou "isenções" de taxas para os proprietários das moradias que integram a área a intervencionar, no sentido de promover também a reabilitação das suas casas. O projeto foi criado com a intenção de programar a intervenção em edifícios "dissonantes", organizar projetos de arranjos urbanísticos, valorizar espaços verdes e criar circuitos para peões, bicicletas e novos estacionamentos. Mas antes do projeto ser elaborado, o presidente do município quer que os faialenses se pronunciem, entre segunda-feira e o dia 09 de janeiro de 2013, sobre os "termos de referência" e sobre o "júri do concurso". Segundo João Fernando Castro, esta foi uma "opção propositada" da autarquia, que pretende "envolver" os cidadãos na definição das "linhas orientadores para a imagem futura da cidade da Horta". Quem pretender manifestar a sua opinião, sugestão ou ideia sobre o projeto de requalificação, poderá fazê-lo diretamente nas juntas de freguesia, na Câmara Municipal, na Câmara de Comércio e Indústria da Horta ou através do site do município, em www.cmhorta.pt. O financiamento do projeto está assegurado através de um contrato ARAAL assinado entre a Câmara Municipal e o Governo Regional, no valor de 325 mil euros, mas as verbas destinadas à obra ainda não estão definidas. João Fernando Castro disse esperar que as várias entidades envolvidas neste projeto (Câmara Municipal, Secretaria Regional do Turismo e Transportes, Portos dos Açores e Câmara de Comércio e Indústria da Horta) colaboram no financiamento desta intervenção global, que não está orçamentada. O autarca admitiu que "os tempos são de crise", mas sublinhou que "a crise não é sinónimo de inatividade", e que, por essão razão, o município não vai abandonar um projeto há muito ambicionado. Depois desta fase prévia de consulta pública, a autarquia irá apresentar os dados recolhidos, em sessão pública, para depois lançar a concurso a elaboração do projeto, que deverá estar concluído dentro de um ano.


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