Ex-líder do PDA diz que os "açorianos perderam a coroa da Autonomia"


 

LUSA/AO online   Regional   4 de Set de 2015, 16:45

O ex-líder do Partido Democrático do Atlântico (PDA) José Ventura afirmou hoje que com a extinção do partido "os açorianos perderam a coroa da Autonomia", lamentando que a única força partidária com sede no arquipélago "nunca tenha sido compreendida"

"Os açorianos perderam a coroa da Autonomia. Perderam um partido que sempre lutou pelos Açores e pelos açorianos e que nunca foi compreendido pelos mesmos, o que levou naturalmente a esta situação”, disse José Ventura, que liderou o partido entre 2002 e 2010, em declarações à Lusa.

O antigo dirigente comentava a decisão do Tribunal Constitucional, hoje conhecida, que dá conta da extinção do PDA por não ter apresentado contas referentes a 2011, 2012 e 2013, uma norma prevista na Lei dos Partidos Políticos, não podendo concorrer às legislativas de outubro.

José Ventura considerou que "já houve várias tentativas para que realmente o PDA deixasse de existir" e "finalmente conseguiram", lamentando que tal tivesse acontecido "por causa da apresentação de contas", uma vez que tal "deveria ser mais facilitado para partidos mais pequenos".

“A lei é clara neste aspeto. Naturalmente que acho que aconteceu por dificuldades que o presidente atual deve ter tido em apresentar as contas ao Tribunal Constitucional”, considerou José Ventura, dizendo que no passado o partido foi alvo de "várias coimas e multas" devido "a pequenas" questões, com o intuito de "prejudicar a atuação do PDA".

José Ventura, atualmente da Frente de Libertação dos Açores (FLA), frisou ainda que durante os 10 anos de liderança no PDA "sofreu muito" para mobilizar apoiantes.

"Mas os açorianos, sabendo que tinham de antemão um partido genuinamente insular, deveriam ter também compreendido e por que não votar naqueles que melhor conhecem a nossa terra?", sustentou.

Após o requerimento da extinção pelo Ministério Público, o Tribunal Constitucional (TC) decidiu “decretar a extinção do Partido Democrático do Atlântico (PDA), ordenando o cancelamento do respetivo registo”, refere o acórdão datado de 01 de setembro.

No acórdão n.º 404/2015, os juízes do Palácio Ratton justificam a extinção do partido invocando a Lei dos Partidos Políticos e a Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, que preveem como causa de extinção dos partidos políticos a “não apresentação de contas em três anos consecutivos”.

Segundo o mapa geral de candidaturas às legislativas, disponibilizado no ‘site’ da Comissão Nacional de Eleições, o PDA apresentou apenas uma lista de candidatos a deputados pelo círculo eleitoral dos Açores, onde o partido está sediado.

O PDA foi entretanto retirado da lista dos partidos políticos, constante na página da internet do Tribunal Constitucional.

O Partido Democrático do Atlântico foi fundado em 1976, tendo sido legalizado em novembro de 1979, com a denominação União Democrática do Atlântico e a sigla UDA/PDA. Em 1983, a denominação foi alterada para Partido Democrático do Atlântico (PDA).O Partido Democrático do Atlântico foi fundado em 1976, tendo sido legalizado em novembro de 1979, com a denominação União Democrática do Atlântico e a sigla UDA/PDA. Em 1983, a denominação foi alterada para Partido Democrático do Atlântico (PDA).

A Lusa voltou a tentar contactar o líder do PDA Rui Matos, sem sucesso.



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