Ex-bastonário da Ordem dos Advogados faz balanço positivo


 

Lusa   Nacional   8 de Dez de 2007, 18:13

O bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, faz um balanço positivo do seu mandato, destacando o trabalho desempenhado em áreas como a formação e o pagamento do apoio judiciário, considerando injustas as críticas que José Miguel Júdice lhe fez a esse propósito.

O ex-bastonário disse sexta-feira que Rogério Alves "foi o fracasso absoluto", que "fracassou em todos os programas", e que "não afastou o espectro da proletarização" da classe.
Rogério Alves contrapõe destacando as transformações ao nível da formação: "Tornámos a avaliação mais flexível e a avaliação mais rigorosa", disse, salientando que o triénio em que foi bastonário foi "recordista nas acções de formação".
Ao nível do quadro de apoio judiciário destaca ter conseguido que "o pagamento devido aos advogados fosse cumprido, o que resultou numa verba que se aproximará, no final de 2007, de cerca de 110 a 115 milhões de euros", um montante "muitíssimo superior ao triénio anterior", afirmou Rogério Alves.
"Chegamos ao fim do ano com a consciência de que se avançou como nunca se tinha avançado até agora e que a situação de regularização de pagamentos está a um nível a que nunca esteve", salientou.
O ainda bastonário destacou também o trabalho realizado na "profissionalização dos serviços da Ordem", nomeadamente através da adopção de um sistema informático conjunto nacional, que deu um ganho de eficiência muito grande", e a "luta em defesa da Caixa de Previdência" dos advogados, a qual espera agora que "tenha o futuro assegurado".
Além disso, afirma Rogério Alves, "batemo-nos por uma diminuição das custas judiciais", considerando que o regime que irá entrar em vigor em Janeiro de 2008 "será melhor do que entrou em vigor em 2005".
Face a este balanço, o ainda bastonário considera "absolutamente" injustas as críticas feitas por José Miguel Júdice, num artigo publicado na edição de sexta-feira do jornal Público.
"Não aumentámos as custas: nós herdámos o aumento das custas do mandato do dr. José Miguel Júdice", como "herdámos a lei de apoio judiciário, herdámos o sistema de formação [e], naturalmente, com algumas coisas boas e com algumas coisas más".Sobre o seu mandato, Rogério Alves fez ainda referência ao trabalho feito pelo "alargamento do acesso ao direito pelos cidadãos" e também para a reforma penal e processual penal, a qual "consagrou o reforço das garantias dos cidadãos e do papel dos advogados".


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