Eventual aumento do IMI pode fazer regredir mercado da habitação que já está em crise


 

Lusa / AO online   Economia   3 de Out de 2010, 12:47

O economista Diogo Leite Campos defendeu hoje que um eventual aumento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), como sugeriu a OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico), não tem sentido, porque o setor imobiliário está numa crise dificílima.

“Há dezenas de milhares de imóveis que não se vendem e há muitos portugueses que estão a ser penalizados pelo elevado valor que se atribui aos imóveis”, disse à Lusa o economista, recusando a ideia de um eventual aumento do IMI como forma de compensar a diminuição das transferências de verbas para o poder local.

Em declarações à Lusa, Diogo Leite Faria considerou que o eventual aumento do IMI poderia fazer regredir o mercado da habitação e penalizar profundamente os portugueses, empurrando-os ainda mais para a depressão.

“Se formos ver bem o relatório da OCDE, quando se propõe a subida do IMI e do IVA, não é para cobrir a despesa exagerada do estado, mas para promover o desenvolvimento económico”, disse.

Segundo Diogo Leite Faria, o objetivo da proposta da OCDE de subida de impostos como o IMI e IVA, visa compensar ou financiar a descida da taxa social nas empresas que exportam, ou da generalidade das empresas.

O economista afirmou ainda que o “relançamento da atividade económica deve ser feito através de projetos solidários de produção, exportação e emprego, como se faz noutros países, e nunca através de aumento de impostos, que levam a uma situação profundamente recessiva, que a economia portuguesa não precisa”.

Para Eduardo Cabrita, deputado do PS e ex-Secretário de Estado da Administração Local, um eventual aumento do IMI também não deve ser visto como uma forma de compensar as autarquias por eventuais cortes nas transferências de verbas da administração central.

Bem pelo contrário, Eduardo Cabrita entende que, seguindo este raciocínio, o que faria sentido seria deduzir o aumento das receitas próprias dos municípios através do IMI, nas transferências do governo para as autarquias.

Por sua vez, o economista João Duque admite que o aumento do IMI poderia ser uma forma de promover uma maior aproximação entre os eleitos do poder local e os munícipes, mas defende que esse aumento do IMI deveria ser acompanhado de uma compensação no IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis).

“O IMT tem uma filosofia antiquada, o IMI é mais adequado porque tributa o património, não a transação. Para mim só faria sentido aumentar o IMI desde que houvesse uma compensação no IMT”, justificou.

João Duque reconheceu, no entanto, que as autarquias com menos património imobiliário instalado ficarão claramente a perder com o recurso a um modelo deste género, para tentar compensar a diminuição das transferências financeiras da Administração Central para os municípios.


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