União Europeia

Eurodeputados votam hoje comissão "Barroso II"

Eurodeputados votam hoje comissão "Barroso II"

 

Lusa/AO Online   Internacional   9 de Fev de 2010, 05:37

O Parlamento Europeu deverá aprovar esta terça-feira, em Estrasburgo, a Comissão Europeia "Barroso II" que deverá entrar em funções quarta feira com um atraso de mais de três meses em relação à data prevista inicialmente.

A votação prevista para as 13:30 (12:30 de Lisboa) domina a sessão plenária de Fevereiro do Parlamento Europeu reunido de segunda a quinta-feira em Estrasburgo (França).

No caso muito provável de os eurodeputados elegerem o colégio de comissários europeus presidido por José Manuel Durão Barroso, o Conselho Europeu (chefes de Estado e Governo) terá ainda de proceder à respectiva nomeação, por maioria qualificada.

De acordo com fontes comunitárias, essa nomeação deverá ser feita ainda hoje, através de um "procedimento escrito", o que possibilita a entrada em funções da nova Comissão no dia seguinte, quarta-feira, e um dia antes do Conselho Europeu extraordinário de 11 de Fevereiro.

O mandato da Comissão "Barroso I" terminou em 31 de Outubro passado, tendo o executivo comunitário cessante assegurado a gestão e desempenhado a função de "guardião dos Tratados" desde essa altura, sem avançar com novas iniciativas legislativas ou políticas de peso.

A ratificação tardia do Tratado de Lisboa por parte da Irlanda e da República Checa são as causas principais responsáveis pelo atraso da entrada em funções da Comissão "Barroso II".

A Comissão "Barroso I" foi aprovada pelo Parlamento Europeu em 18 de Novembro de 2004, por 449 votos a favor, 149 votos contra e 82 abstenções.

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