Eurodeputados renovam pedido aos 28 para cumprirem compromissos face a refugiados

Internacional /
Refugiados na Hungria

564 visualizações   

O Parlamento Europeu (PE) reiterou, em Estrasburgo, o pedido para que os Estados-membros da União Europeia (UE) honrem as suas obrigações em matéria de recolocação de refugiados e dêem prioridade aos menores não acompanhados.
 

 

Numa resolução, aprovada por 398 votos a favor, 134 contra e 41 abstenções, os eurodeputados manifestaram a sua “deceção ante os compromissos não honrados pelos Estados-membros em relação à solidariedade e à partilha de responsabilidades”, pedindo-lhes que recebam pessoas instaladas em campos na Grécia e Itália numa base mensal.

O PE lamentou que alguns países estejam a utilizar um “sistema de preferências muito restritivas e discriminatórias”, como a concessão de autorizações de recolocação apenas a mães solteiras ou a exclusão de candidatos de determinadas nacionalidades, como os eritreus, e a aplicar controlos de segurança “muito minuciosos”.

Os eurodeputados saudaram ainda a Comissão Europeia por ter anunciado que não hesitará em recorrer às suas competências nos termos dos Tratados, caso os países da UE não aumentem as suas recolocações a breve trecho.

As obrigações legais dos Estados-Membros não terminam em 26 de setembro de 2017, sublinhou ainda o PE, insistindo que “há que recolocar todos os candidatos elegíveis chegados até essa data”.

O hemiciclo da UE pediu ainda à Comissão que proponha o prolongamento das medidas de recolocação até à adoção do Regulamento de Dublim, que está atualmente a ser revisto.

Apesar de os 28 se terem comprometido a transferir 160.000 requerentes de asilo da Itália e da Grécia até setembro de 2017, até 16 de maio apenas 18.770 pessoas tinham sido recolocadas noutros países da UE, o que representa 11% do total do compromisso por eles assumido.

Portugal recolocou 1.328 requerentes de asilo, sendo um dos Estados-membros que Bruxelas considera estar a respeitar as suas obrigações.

Dois países - a Hungria e a Polónia - ainda não participam neste processo.