Eurodeputados querem "aplicação imediata" de mecanismo de saída


 

Lusa/AO online   Internacional   28 de Jun de 2016, 11:38

O Parlamento Europeu (PE) aprovou por larga maioria uma resolução conjunta de três grupos políticos em que se pede a "aplicação imediata" do processo de retirada do Reino Unido da União Europeia (UE).

 

A resolução, aprovada por 395 votos a favor e 200 contra, sublinha que "a vontade expressa pelo povo [britânico] deve ser inteiramente respeitada" e o artigo 50.º do Tratado de Lisboa -- que prevê a saída de um Estado-membro -- "imediatamente invocado".

O PE tem como objetivo "evitar uma incerteza que seria prejudicial e proteger a integridade da União Europeia".

A aprovação da resolução conjunta dos grupos políticos do PPE (que integra os eurodeputados do PSD e CDS), S&D (onde estão os do PS) e ALDE (que inclui o eleito pelo MPT) e Verdes seguiu-se a um debate sobre o referendo que decidiu a saída do Reino Unido da União Europeia ('Brexit').

De acordo com o artigo 50.º, "qualquer Estado-Membro que decida retirar-se da União notifica a sua intenção ao Conselho Europeu", o que o primeiro-ministro britânico demissionário, David Cameron, indicou tencionar deixar nas mãos do seu sucessor.

Após essa formalidade, é negociado um acordo de saída que antes de ser celebrado pelo Conselho, que delibera por maioria qualificada, tem que ser aprovado pelo PE.

Tudo isto num prazo máximo de dois anos, a não ser que haja um acordo -- unânime -- para este ser prorrogado.

Os eleitores britânicos decidiram que o Reino Unido deve sair da UE, depois de o 'Brexit' (nome como ficou conhecida a saída britânica da União Europeia) ter conquistado 51,9 por cento dos votos no referendo de quinta-feira passada.

Logo na sexta-feira, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou a sua demissão, com efeitos em outubro, e os líderes da UE defenderam uma saída rápida do Reino Unido.


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