Eurodeputados portugueses em destaque no PE


 

Lusa/AO On Line   Regional   18 de Out de 2010, 06:43

Os eurodeputados portugueses vão estar esta semana em evidência na sessão plenária do Parlamento Europeu, que começa hoje, com a votação de quatro relatórios da autoria de Edite Estrela, Diogo Feio, Paulo Rangel e Ilda Figueiredo
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Além dos debates e votações dos relatórios dos quatro parlamentares portugueses, o hemiciclo, reunido entre hoje e quinta-feira, vai pronunciar-se sobre outras questões com particular interesse para Portugal, como a aprovação da ajuda da UE aos trabalhadores despedidos da Qimonda, o impacto na Europa da ajuda aos produtos têxteis paquistaneses, e novas regras contra atrasos nos pagamentos, que em Portugal afetam quase 90 por cento das empresas.

Hoje, a assembleia vai debater a proposta que visa alargar o período de licença de maternidade na União Europeia, com base num relatório da eurodeputada socialista Edite Estrela, que será votado na quarta-feira.

A comissão dos Direitos da Mulher do PE propõe que a duração mínima da licença de maternidade seja aumentada das atuais 14 para as 20 semanas (a Comissão Europeia propunha 18), pagas a 100 por cento, e que os Estados-membros estabeleçam uma licença de paternidade obrigatória de pelo menos duas semanas.

Na quarta-feira, o Parlamento Europeu vai debater e votar as recomendações de Diogo Feio (CDS-PP) para melhorar a governação económica da UE, que incluem, entre outras medidas, a emissão de obrigações europeias comuns, o estabelecimento de um Fundo Monetário Europeu e a criação de um Tesouro Comum Europeu.

Igualmente na quarta-feira, a assembleia vai votar o novo acordo-quadro que rege as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão, com base num relatório do deputado social-democrata Paulo Rangel sobre o reforço das relações entre as duas instituições, refletindo os poderes acrescidos do Parlamento à luz do Tratado de Lisboa.

Por fim, e também na quarta-feira, o Parlamento vai votar um relatório da eurodeputada comunista Ilda Figueiredo, que propõe a introdução de regimes de rendimento mínimo em todos os Estados-Membros da UE.

Na terça-feira, a assembleia deverá dar luz verde à mobilização de 2 405 671 euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor de Portugal, destinados a apoiar os trabalhadores despedidos da Qimonda.


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