Estudantes do Ensino superior preocupados com acção social


 

Lusa/AO On line   Nacional   13 de Set de 2010, 06:18

No dia em que arranca um novo ano letivo no ensino superior, as associações académicas de Coimbra, Porto e Lisboa dizem-se preocupadas com a ação social, por ainda desconhecerem as novas "normas técnicas" para atribuição de bolsas, e com possíveis impactos das medidas anticrise no setor.

“Em relação ao novo regulamento de atribuição de bolsas de estudo ainda não sabemos como é que vai ficar definitivamente e portanto será complicado para os serviços de ação social saber quais são os estudantes que têm acesso ou não à bolsa”, disse à Lusa o presidente da Associação Académica de Coimbra.

Miguel Portugal entende que é “um texto que tem bons princípios”, mas que "está excessivamente dependente das normas técnicas", as quais "podem fazer do regulamento um bom regulamento ou um mau regulamento".

Opinião partilhada pelo presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), que disse à Lusa estar ainda à espera da publicação das normas técnicas para saber as implicações do novo regulamento.

“O universo de bolseiros este ano não será reduzido graças à disposição transitória que o Ministério [da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior] definiu neste regulamento. No entanto, esta disposição transitória, sendo apenas aplicada ao ano letivo de 2010/2011, não satisfaz as nossas expetativas porque um estudante que entra para um ciclo de estudos de três anos, no final dos três anos poderá perder a bolsa. Entendemos que uma disposição transitória deveria acompanhar o ciclo de estudos de cada aluno”, defendeu Luis Rodrigues.

Pela Federação Académica do Porto, o presidente Ricardo Morgado sublinhou que o novo regime de atribuição de bolsas, “não é o melhor possível, mas é muito melhor que o anterior”, mas receia que sem as normas técnicas não seja possível fazer os cálculos, nem analisar as candidaturas.

“Sem as regras técnicas não é possível dizer se vão ou não ficar estudantes de fora do sistema de ação social e o princípio da contratualização, que foi incluído e que tinha como objetivo evitar os atrasos que ano após ano se verificam nas análises e atribuição de bolsas, vai por água abaixo”, apontou.

O presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL) disse à Lusa que o final do último ano letivo foi “polémico” e que, por isso, está expectante em relação ao arranque do novo ano, apontando como uma das suas grandes preocupações a aplicação do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) ao ensino superior.

“Cativações [de verbas das instituições] em sentido técnico não há, mas há a constituição de uma reserva de 20 por cento do valor das taxas e outras multas e penalidades no ensino superior o que significa que 20 por cento das propinas estão reservadas e os reitores só as podem usar depois de se fazerem valer de outras verbas”, apontou André Caldas.

Em relação ao novo regime das bolsas, disse não estar alarmado porque “ainda há uma via para o diálogo” e afirmou acreditar que, mesmo havendo bolsas que aumentem e outras que diminuam, “não sairá quase ninguém do sistema”.


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