Educação

Estatuto do director das escolas considerado constitucional


 

Lusa / AO online   Nacional   9 de Abr de 2010, 16:51

O Provedor de Justiça considerou constitucional o regime de eleição e o estatuto legal dos directores das escolas, foi anunciado esta sexta-feira.
Foi analisado um conjunto de queixas que alegavam a inconstitucionalidade destes aspectos, que punham em causa, nomeadamente, o facto de a eleição do director ser feira por via indirecta, através de um outro órgão.

De acordo com um comunicado hoje divulgado, "o Provedor de Justiça considerou que as soluções legais em causa não violam a Constituição".

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