Autor: Lusa/AO online
As escolas do arquipélago iniciam hoje a primeira semana de aulas com as novas regras, que incluem coimas entre 20 e 300 euros aos pais e encarregados de educação que manifestem negligência consistente e sistemática relativamente à educação dos jovens a seu cargo.
As autoridades regionais salientam que se trata de uma medida que visa promover um maior acompanhamento do percurso educativo dos alunos pelos pais e encarregados de educação, assegurando que as coimas apenas serão aplicadas em situações extremas.
A não comparência na escola quando os filhos atinjam o limite de faltas, a falta de responsabilização pela sua pontualidade e pelo cumprimento das tarefas escolares e a existência de problemas disciplinares são algumas das situações em que podem ser aplicadas coimas.
Caso não sejam pagas, as sanções incluem a perda de benefícios como a acção social ou o transporte escolar.
O novo estatuto, que entrou em vigor na sexta-feira, entre outras medidas, limita a possibilidade de o aluno faltar injustificadamente e simplifica os procedimentos disciplinares, eliminando formalidades consideradas desnecessárias.
As autoridades regionais salientam que se trata de uma medida que visa promover um maior acompanhamento do percurso educativo dos alunos pelos pais e encarregados de educação, assegurando que as coimas apenas serão aplicadas em situações extremas.
A não comparência na escola quando os filhos atinjam o limite de faltas, a falta de responsabilização pela sua pontualidade e pelo cumprimento das tarefas escolares e a existência de problemas disciplinares são algumas das situações em que podem ser aplicadas coimas.
Caso não sejam pagas, as sanções incluem a perda de benefícios como a acção social ou o transporte escolar.
O novo estatuto, que entrou em vigor na sexta-feira, entre outras medidas, limita a possibilidade de o aluno faltar injustificadamente e simplifica os procedimentos disciplinares, eliminando formalidades consideradas desnecessárias.