Estado no banco dos réus acusado por cidadã ucraniana

Estado no banco dos réus acusado por cidadã ucraniana

 

Lusa/AO On line   Regional   3 de Dez de 2010, 05:43

A primeira sessão de julgamento de uma cidadã ucraniana, que acusa o Estado de “erro grosseiro” por ter-lhe sido retirada uma filha temporariamente, está prevista para as 9:30 desta sexta-feira no tribunal de Angra do Heroísmo.
Em declarações à Lusa, Tetyana afirmou que a decisão de lhe retirarem uma das filhas foi “errada, precipitada” e que as autoridades lhe chamaram “mãe criminosa”.

Em Junho do ano passado, a cidadã ucraniana, residente na ilha Terceira, Açores, interpôs uma acção cível contra o Estado, sob as acusações de "erro grosseiro" e violação dos direitos da criança, ao ter-lhe sido retirada temporariamente uma filha "sem qualquer análise prévia".

Tetyana está "separada de facto" desde Maio de 2007 e na sequência dessa situação, o seu ex-marido apresentou uma queixa judicial, alegando que a mulher "maltratava" a filha mais nova, nascida em 2006.

O tribunal considerou então que os pais não tinham capacidade para proporcionar um bom ambiente à criança.

Em Junho de 2007, o tribunal alterou a decisão, devolvendo a menor à mãe.

Tetyanna Piddubna "não se conformou" com a decisão inicial do tribunal e reclama, por isso, uma indemnização de 100 mil euros, alegando que "o erro do tribunal teve consequências de difícil reparação".

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