Estado está sempre presente nos 'media'


 

Lusa/AO online   Internacional   14 de Nov de 2014, 15:44

O Estado está sempre presente nos meios de informação, mesmo nas democracias mais avançadas do mundo, defendeu um académico marroquino, no primeiro dia da III Conferência Internacional sobre Liberdade de Imprensa, que decorre em Rabat até sábado.

 

Sobhallah El Rhazi, professor na Universidade Mohammed V, na capital marroquina, falava sobre "Liberdade de imprensa - mito ou realidade?" no primeiro painel da conferência organizada pelo Centro de Estudos e Investigação em Ciências Sociais (CERSS) de Marrocos, considerado um dos ‘think-tanks' mais influentes do mundo, subordinado ao tema "Liberdade de imprensa e mudanças políticas".

"A imprensa não tem legitimidade política, mas influencia a política - até influencia as nomeações de titulares para cargos políticos. Ela é não só um poder, como um contrapoder", sustentou.

Depois de fazer a distinção entre "quatro tipos de país" - os totalitários, os comunistas, as democracias liberais e as democracias participativas - o especialista declarou que, em todos eles, o Estado está presente.

"Não vamos escamotear as coisas, existe sempre presença do Estado: na primeira situação, há um monopólio, em que o país está política e militarmente nas mãos do Estado; nos países democráticos, há um pluralismo - é essa a característica fundamental de um regime democrático -, mas mesmo nas democracias mais avançadas, há ‘media' do Estado, embora convivam com ‘media' privados", observou.

"Há muitos países em que, apesar de haver bastante confiança no setor privado, ainda existe uma forte presença do Estado", afirmou, acrescentando que se assiste a "uma jurisdicionalização do estatuto do audiovisual".

Segundo o académico, "cada vez se fala mais do mito do quarto poder, mas a liberdade de imprensa é muito difícil, mesmo nas democracias mais avançadas", porque em todo o lado "as empresas de ‘media' precisam de financiamento e dependem, muitas vezes, de grandes grupos económicos - o que leva a que haja uma concentração, com a globalização -, e porque dependem, em grande parte, de receitas da publicidade".

No terceiro mundo, "a liberdade de imprensa é submetida a duras provações", apontou, enumerando algumas: "Encarceramento, tortura e assassínio de jornalistas, pressões financeiras, políticas, judiciais, ameaças de todo o tipo, perseguições, etc.".

Como exemplo do pior país do mundo para se ser jornalista, Sobhallah El Rhazi indicou o México, que possui o maior índice de jornalistas assassinados do mundo.

Para concluir a sua intervenção, deixou uma pergunta: "A imprensa é o quarto poder ou um instrumento do poder?".

Integrada na X Sessão da Universidade de Desenvolvimento Social, esta conferência, a terceira convocada para debater o tema dos ‘media' no novo contexto político e institucional de Marrocos, centra-se no tema "A Liberdade de Imprensa e as garantias institucionais, legais e jurídicas. Uma abordagem comparativa", depois de as duas anteriores terem abordado os fundamentos, os critérios, os métodos, os tipos e a classificação da avaliação feita à liberdade de imprensa à escala mundial.

Desta vez, a atenção de académicos e especialistas marroquinos e de países como Espanha, França, Holanda, Finlândia, Estados Unidos, Turquia, Líbano, Tunísia e Senegal centrar-se-á no alcance e eficácia das garantias institucionais, legislativas e judiciais que lhe estão associadas,


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