Autor: Lusa/AO Online
No final da votação final global, as bancadas do PS, PCP, BE e PEV aplaudiram de pé. A proposta que estabelece as Grandes Opções do Plano foi aprovada com votação idêntica.
O Orçamento do Estado para 2016 foi aprovado com 229 deputados presentes, anunciou o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
Entre as principais medidas previstas para 2016 estão a reposição gradual dos salários da função pública ao longo do ano e a redução da sobretaxa em sede de IRS, medidas através das quais o Governo já está a devolver parte dos rendimentos que as famílias perderam durante o período do resgate.
No entanto, o documento prevê igualmente aumentos de impostos indiretos, nomeadamente sobre Veículos (ISV), sobre Produtos Petrolíferos (ISP), em seis cêntimos, na gasolina e no gasóleo, sobre o Tabaco (IT) e sobre as Bebidas Alcoólicas (IABA).
O Orçamento do Estado foi aprovado em votação final global após cerca de mês e meio e discussão na especialidade, com 135 propostas de alteração viabilizadas.