O diretor da Revista Portuguesa de Farmacoterapia realçou ainda o facto de, em Portugal, alguns medicamentos serem usados para fins para os quais estão proibidos na Europa.

Falando à Lusa a propósito da Reunião Anual da revista Portuguesa de Farmacoterapia, que debate “Controvérsias com medicamentos”, José Aranda da Silva explicou que a utilização de medicamentos fora das indicações terapêuticas autorizadas é um dos temas mais polémicos que vão estar em discussão.

Na opinião de José Aranda da Silva, esta utilização dos medicamentos “só é aceitável pela comunidade em algumas circunstâncias”, designadamente quando não existe outro medicamento indicado para o problema em causa.

“O uso dos medicamentos fora das indicações terapêuticas dá-se porque é descoberto um efeito que não se esperava”, disse, exemplificando com um hipertensor que fazia crescer cabelo e que passou a ser usado para a alopecia.

No entanto, o uso dos medicamentos nestas circunstâncias tem de ter regras, sublinha, afirmando que em Portugal o “Infarmed tem posição de avestruz, justificando, através de uma circular, que não compete à autoridade do medicamento meter-se naquilo que diz respeito à prática médica”.

Ou seja, relega para os médicos a decisão de prescrever ou não, o que não é unânime, acrescenta.

José Aranda da Silva afirma que existem alguns medicamentos que não são autorizados “off label” (fora das indicações terapêuticas) em países da Europa pelas respetivas autoridades do medicamento, que “são atuantes” e que em Portugal não têm controlo pelo Infarmed.

Como exemplo refere o avastin, que foi proibido pela Agência Europeia do Medicamento de ser usada nos problemas de visão e que em Portugal continua a ser usado para esse fim.

Constituída por painéis de peritos com opiniões “pró e contra” para cada um dos temas, a reunião vai também debater o acesso à inovação terapêutica como fator de desenvolvimento económico.

Segundo José Aranda da Silva, Portugal não está a ter acesso à inovação, o que justifica debater as vantagens e desvantagens e possíveis soluções.

“Organizar um sistema de avaliação de tecnologias de saúde que permita distinguir e valorizar a inovação, avaliar qual valor que tem na realidade. Haver sistema organizado que permita distinguir inovação de não inovação” é o caminho apontado pelo responsável.

A prescrição de medicamentos associados versus medicamentos em separado é outro tema em debate.

“Quais os critérios para determinar se a associação é útil ou não? Hoje não e possível tratar úlcera sem associação de medicamentos. Quais aqueles em que não há vantagem? Porque este é um assunto em que há impactos económicos”, afirmou.

Lembrando que se trata de medicamentos sem moléculas inovadoras, José Aranda da Silva sublinha que pelo impacto económico que tem deve estar muito bem sustentada a justificação clínica para se dar os medicamentos em associação.

A diabetes, a hipertensão, algumas doenças infeciosas e a úlcera são alguns exemplos de doenças em que comprovadamente os medicamentos em associação são mais eficazes do que em separado.