Escócia aprova lei que impõe 50% de mulheres na chefia das instituições públicas

Escócia aprova lei que impõe 50% de mulheres na chefia das instituições públicas

 

Lusa/AO online   Internacional   31 de Jan de 2018, 09:17

O Parlamento da Escócia aprovou esta quarta-feira uma lei que determina que pelo menos metade dos cargos de direção de todas as instituições públicas sejam ocupados por mulheres, numa altura de intenso debate no Reino Unido sobre igualdade.

A lei foi aprovada com 88 votos a favor e 28 contra, segundo uma mensagem na conta no Twitter do parlamento escocês.

A Escócia torna-se assim a primeira região do Reino Unido a legislar sobre a proporção de mulheres em funções de chefia nas entidades públicas.

A proposta de lei determina que a partir de 2022 seja aplicada uma quota de pelo menos 50% de mulheres nos cargos de direção públicos: escolas, universidades, bombeiros, polícia, entre outros.

Ao apresentar a proposta, a ministra da Igualdade escocesa, Angela Constance, disse que o objetivo é “corrigir a escassa representação das mulheres nos conselhos públicos”, para assegurar que as suas vozes “dão forma às decisões que se tomam” e que têm impacto nos serviços públicos.

“As mulheres representam 51% da nossa população, mas estão subrepresentadas em lugares de decisão. Isto não é aceitável e, em 2018, simplesmente não devia acontecer”, disse.

A ministra considerou que a lei vai criar “uma Escócia mais justa”.

A presidente do grupo escocês de ativistas Women 50:50 (Mulheres 50:50), Talat Yagoob, apoiou a legislação e sublinhou que os cargos de direção “têm um papel muito importante na prestação de serviços públicos”, que são utilizados maioritariamente por mulheres, pelo que “é justo” que participem na tomada de decisões.

Emma Ritch, diretora executiva da organização feminista Engender, também considerou “crucial” que os órgãos de direção “incluam mulheres de diferentes meios socioeconómicos, de minorias étnicas e lésbicas, bissexuais e transgénero”.

A votação ocorre numa altura em que há um intenso debate no Reino Unido sobre discriminação sexual no trabalho, nomeadamente depois da demissão de uma jornalista da BBC em protesto pela desigualdade salarial na cadeia pública de rádio e televisão britânica.

A demissão de Carrie Gracie, na BBC há 30 anos, levou outras jornalistas a pedir aumentos e o pagamento de retroativos.

A comissão parlamentar de Digital, Cultura, Media e Desporto da Câmara dos Comuns vai debater na quarta-feira as diferenças salariais entre homens e mulheres, com especial ênfase na BBC.

O protesto de Gracie avivou a polémica desencadeada com a divulgação, nos últimos meses, de vários casos de assédio sexual por parte de políticos e funcionários de Westminster, que levaram nomeadamente à demissão do ministro da Defesa, Michael Fallon.

Segundo dados publicados em outubro pelo gabinete nacional de estatística britânico (ONS), a diferença salarial entre homens e mulheres, calculada com base na retribuição média dos trabalhadores com horário completo, foi em 2017 de 9,1%, desfavorável às mulheres.



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