A maioria das reclamações diz respeito à qualidade da assistência administrativa (25%), aos tempos de espera (23%) e à qualidade da assistência dos cuidados de saúde (16%).

As 8.634 reclamações representam um acréscimo de 5% face às que foram apresentadas em 2010 e são mais do dobro das que eram expostas em 2007.

Em relação ao ano passado, sete em cada 10 reclamações foram arquivadas porque os utentes consideraram razoáveis as alegações apresentadas pelos prestadores, refere o Relatório de Atividades da ERS.

Em 81 reclamações considerou-se que a matéria era grave o suficiente para desencadear a abertura de um processo de inquérito ou de contra-ordenação e em 201 outros casos houve encaminhamento para o exterior, tendo como destinatários principais as Ordens dos Médicos e dos Médicos Dentistas.

No capítulo das sanções, o documento mostra que a ERS instaurou 287 processos de contra-ordenação e executou 16 ordens de suspensão imediata a estabelecimentos que prestam cuidados de saúde.

A maioria das infrações corresponde a ausência de registo e à falta de livro de reclamações. Já as suspensões de atividade dizem respeito à falta de habilitações para a prestação de cuidados de saúde e à falta de requisitos de qualidade.

Dos processos de contra-ordenação decididos durante o ano 2011 foram aplicadas 223 sanções, 195 delas com coima, ascendendo a 195 mil euros, com multas que variam entre os 500 e os 30 mil euros.