Num encontro com um formato bem diferente das "maratonas" que marcaram anteriores cimeiras - a reunião de hoje tem início previsto para as 13:00 locais e final agendado para as 17:00 (menos uma hora em Lisboa) -, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho deverá defender, nos dois grandes assuntos que dominam a agenda do Conselho, a importância, para Portugal, das interconexões no transporte de energia e da dimensão europeia do combate à fraude e evasão fiscal, respetivamente.
Todavia, em qualquer dos domínios, e apesar de os líderes europeus sublinharem a sua importância nos esforços para superar a crise, não são esperadas decisões de vulto neste Conselho Europeu, que terá um terceiro tema, introduzido na agenda a pedido do Reino Unido, designadamente a questão do eventual levantamento do embargo de armas à Síria, não sendo também esperadas decisões, dada a falta de consenso.
Na carta-convite enviada para as 27 capitais, o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, indica que os trabalhos têm início à mesa do almoço com um debate sobre questões energéticas, focado na eficiência energética, na exploração de recursos e na modernização das infraestruturas.
Os líderes europeus deverão reafirmar a importância de completar o mercado interno de energia até 2014, como acordado anteriormente, e, relativamente às interconexões, desenvolver as ligações de redes de gás e eletricidade até 2015, de modo a acabar com o “isolamento” de certos Estados-membros, como é o caso de Portugal.
Relativamente à fiscalidade, sobretudo na ótica da luta contra a fraude e evasão fiscal, Bruxelas deseja que, num momento "de contenções orçamentais e de cortes nas despesas", os 27 aumentem a cooperação entre si, para obter melhores resultados na cobrança de impostos e, desse modo, "justificarem" também uma maior aceitação política e social da consolidação orçamental.
Na semana passada, numa reunião de ministros das Finanças da UE, Vítor Gaspar, defendeu que, “num momento de crise, em que são pedidos sacrifícios, em que há uma situação de grande esforço por parte das populações”, o combate à fraude e planeamento fiscal agressivo é “fundamental para a equidade na repartição do esforço necessário para superar esta crise”, e salientou o compromisso, já assumido pelo primeiro-ministro, de Portugal aderir ao projeto-piloto de cooperação na troca automática de informação lançado por Alemanha, França, Espanha, Itália e Reino Unido.
