Elina Fraga teme que ministra da Justiça se tenha deslumbrado com o poder


 

Ao/Lusa   Nacional   13 de Jul de 2014, 11:03

A bastonária dos advogados disse domingo que teme que a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, "se tenha deslumbrado um pouco com o poder e que se tenha esquecido que a Justiça existe para servir os interesses dos cidadãos".

 

Em entrevista à agência Lusa, Elina Fraga disse que teme que a ministra da Justiça "tenha esquecido que a Justiça existe não para satisfazer os operadores judiciários ou para servir interesses de alguma magistratura".

"[A ministra] perdeu o norte. Estou convencida que, a 15 de julho, com uma adesão que espero que seja massiva dos cidadãos, ela possa recuperar aquilo que a devia ter norteado: uma reforma da Justiça ao serviço do cidadão, da cidadania", declarou.

Vincando que nada a move contra a ministra, Elina Fraga, militante do PSD, salientou que "não há qualquer confronto ideológico, qualquer confronto político-partidário, há a assunção daquilo que é uma atribuição da Ordem de Advogados, que é a defesa de um Estado de Direito".

Pela defesa do Estado de Direito, a bastonária reiterou a intenção da Ordem dos Advogados interpôr uma queixa-crime contra o Governo, decidido na assembleia-geral extraordinária de 30 de maio, em que foi igualmente aprovado a realização do protesto junto do parlamento, na terça-feira.

"A queixa será apresentado contra aqueles que promoveram e aprovaram esta nova organização judiciária. Não basta dizermos que esta reforma atenta contra o Estado de Direito, não basta dizer que ela viola gravemente o direito constitucional de acesso à Justiça. É necessario extrair ilações disso mesmo", disse.

A bastonária referiu a existência de crime, "consagrado em legislação especial", que "responsabiliza os titulares de cargos políticos", pela "sua ação ou omissão", que atentem "contra o Estado de Direito

Elina Fraga denunciou ainda que a Justiça "paralizou já desde abril deste ano", pois, lembrou, "foi dada uma orientação, através do Conselho Superior de Magistratura, para que não fossem marcadas diligências a partir de 1 de setembro".

O mais grave, denunciou a bastonária da Ordem dos Advogados, para "uma situação muito complicada", que é a existência de "um conjunto de diligências que não estão a ser marcadas, exatamente porque as datas disponíveis são a partir de 01 de setembro".

A bastonária deu o exemplo de um juiz que marcou uma diligência "para julho de 2015, em consequência da aplicação do novo mapa judiciário", que entra em vigor a 01 de setembro.

Elina Fraga salientou que o juiz só dispõe de sala para realização de audiências de julgamento "à segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira à tarde".

"O juiz já tinha a agenda toda preenchida até julho de 2015", disse.



Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
 
Termos e Condições de Uso.