Eleição para Provedor adiada, PS e PSD estão a negociar

Eleição para Provedor adiada, PS e PSD estão a negociar

 

Lusa/AO Online   Nacional   4 de Out de 2017, 12:24

O parlamento adiou hoje, por uma semana, para 20 de outubro, a eleição de membros externos à Assembleia, como o Provedor de Justiça, à espera de resultados das negociações entre PS e PSD.


A decisão foi tomada na conferência de líderes parlamentares, hoje, na Assembleia da República, em Lisboa, em que os dois maiores partidos informaram que estão em curso conversações, afirmaram os porta-vozes da reunião, Duarte Pacheco e Idália Serrão.

Este é o primeiro sinal dos dois maiores partido na resolução de um impasse que dura há meses, dado a eleição do Provedor de Justiça ou dos membros da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), por exemplo, têm de ter os votos de dois terços dos deputados.

Além do provedor de Justiça, da ERC e do presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República (CFSIRP), os deputados devem ainda eleger membros da Comissão Nacional de Proteção de Dados e do Conselho Superior de Segurança Interna.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) é eleito por maioria absoluta de votos. O Conselho de Fiscalização da Base de Dados de ADN é eleito por método de Hondt, o mesmo acontecendo com a comissão de proteção de dados.



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