Doze projetos do Orçamento Participativo de Ponta Delgada em votação até novembro

Doze projetos do Orçamento Participativo de Ponta Delgada em votação até novembro

 

Lusa/AO online   Regional   14 de Out de 2015, 17:47

Um total de 12 projetos, relacionados com o trânsito, espaços verdes, infraestruturas, crianças e idosos e vias públicas, estão em votação até 13 de novembro, integradas no segundo Orçamento Participativo de Ponta Delgada.

"Este é o segundo ano de concretização do orçamento participativo, sendo que trabalhamos já desde o anterior mandato e, portanto, há três anos na implementação pioneira, e até hoje única nos municípios dos Açores, de um orçamento participativo com caráter deliberativo", salientou o presidente da Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, José Manuel Bolieiro.

O autarca falava numa conferência de imprensa sobre a votação do segundo Orçamento Participativo, que se iniciou na terça-feira, salientando o "sucesso" na primeira experiência.

"A Câmara Municipal de Ponta Delgada está satisfeita e realizada quanto ao projeto político de democratizar a democracia municipal através da participação crescente da cidadania nas decisões do investimento público municipal", referiu o autarca social-democrata, salientando que o Orçamento Participativo tem caráter deliberativo.

José Manuel Bolieiro disse que este orçamento "coloca nas mãos dos votantes, dos cidadãos, não só a proposta, como a escolha e a decisão" e destina "uma fatia estável, regular e previsível" do orçamento municipal, de 250 mil euros anuais.

O presidente do município apontou novidades no sistema de votação pública, que pode ser feita presencialmente nos Paços do Concelho, numa carrinha itinerante que passará em todas as 24 freguesias do concelho e junto de uma terceira equipa que estará em locais de maior afluência. Nos três casos, o voto é submetido por via eletrónica.

O processo decorre durante 30 dias e o participante pode votar em dois projetos, mas têm de ser de freguesias diferentes.

Podem votar nos projetos todos os cidadãos a partir dos 16 anos residentes ou não no concelho.

"Vamos ter que incluir na votação e na apresentação do orçamento do município para 2016, que será votado numa Assembleia Municipal no final de novembro e, portanto, já contando para efeitos da sua execução com a deliberação do povo quanto ao Orçamento Participativo", acrescentou, assegurando que os projetos do primeiro Orçamento Participativo estão a ser executados.

José Manuel Bolieiro adiantou ainda que nos dias 07 e 08 de abril do próximo ano Ponta Delgada recebe o III Encontro Ibérico dos Poderes Locais com Orçamento Participativo.

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