Casanova de Almeida falava aos jornalistas no final das reuniões com as duas federações sindicais da educação, nas quais se discutiu a passagem dos docentes ao regime da requalificação, habitualmente denominada mobilidade especial, já a partir de 01 de fevereiro.

De acordo, com o secretário de Estado, as listagens do regime de requalificação são anuais, incluindo para o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

“Todos os ministérios têm uma listagem anual da requalificação. E o MEC segue a lei geral. Tem uma listagem anual que reporta a 01 de fevereiro, neste caso 02, porque é segunda-feira, e não tem mais nenhuma listagem. Existem professores que são colocados, saem da listagem de dia 01 de fevereiro”, declarou o governante.

Significa isto que apenas os professores sem componente letiva atribuída a 01 de fevereiro vão integrar o regime de mobilidade especial.

Se conseguirem uma colocação por pelo menos três meses até ao final do ano letivo são retirados da lista da requalificação, só podendo voltar a integrá-la no ano seguinte.