“Tivemos uma grande vitória que foi a possibilidade de os docentes das regiões autónomas poderem concorrer em circunstâncias de igualdade aos do continente”, revelou à Lusa a presidente do SIPE, Júlia Azevedo, no final da reunião com o Ministério da Educação (ME) para rever o regime de concurso de colocação de professores.

Segundo Júlia Azevedo, os docentes das regiões autónomas concorriam sempre em última prioridade mas hoje a equipa do ME apresentou uma nova proposta que acaba com essa desigualdade.

Apesar da boa notícia, a presidente da SIPE lamenta que não tenha havido qualquer evolução em relação às restantes propostas que tinham sido apresentadas na primeira ronda negocial com os sindicatos, que ocorreu a 30 de novembro.

A vinculação extraordinária para os professores com 20 anos de serviço e a manutenção da norma-travão são algumas das matérias que preocupam o sindicato que garante que “não vai abdicar” da sua posição.

À Lusa, a presidente da SIPE voltou a lembrar uma recomendação aprovada por todos os partidos na Assembleia da República há alguns anos para que se procedesse à vinculação extraordinária de todos os docentes com 10 anos de serviço.

Sobre a norma-travão, o ME mantem a proposta inicial de os docentes passarem a vincular ao fim de quatro contratos anuais, completos e sucessivos, em vez dos atuais cinco anos.

“Não vimos qualquer flexibilidade em acabar com a norma travão. Estávamos com esperança que a norma-travão desaparecesse do diploma de concursos pelas desigualdades que cria”, disse Júlia Azevedo.

A graduação profissional é outra das matérias em cima da mesa que preocupam o SIPE que defende que nos concursos de professores deve haver apenas uma prioridade que é, precisamente, a da graduação profissional, independentemente de serem docentes dos quadros de zona pedagógica, de agrupamento ou docentes que pretendem transitar dos grupos de recrutamento.

Representantes do SIPE regressam ao ME a 21 de dezembro e têm esperança de encontrar nas propostas do ministério “uma prenda de natal”: “Estamos em crer que as negociações vão chegar a bom porto mas, claro, se estas propostas básicas não avançarem admitimos avançar para a greve”, concluiu Júlia Azevedo.

A equipa do ME vai continuar a receber representantes de outras organizações sindicais, estando agendada para quinta-feira uma reunião com a Fenprof e na sexta-feira com a FNE.