“De uma forma geral, a resposta da medicina legal tem um constrangimento que se relaciona com a dispersão geográfica. Não é possível ter um gabinete em cada uma das ilhas”, afirmouà agência Lusa Vítor Carneiro, explicando que esta situação obriga, por vezes, à mobilidade dos peritos sediados em São Miguel para as outras ilhas, com as condicionantes das ligações aéreas e do estado do tempo.

Vítor Carneiro adiantou que "há uma assimetria tão grande em termos de população, que não permite que existam estruturas instaladas em todas as ilhas com dimensão” para “dar uma resposta como em São Miguel".

Nos Açores existem dois gabinetes de medicina legal, um designado Açores Oriental, que abrange São Miguel e Santa Maria, e outro designado Açores Ocidental. Este integra, além do hospital de Santo Espírito, na Terceira, em Angra do Heroísmo, e o da Horta, no Faial, as unidades de saúde das ilhas Graciosa, São Jorge, Pico e Flores.

A propósito dos recursos humanos, Vítor Carneiro adiantou que “há uma médica que terminou, muito recentemente, a formação em Psiquiatria Geral e o Instituto Nacional de Medicina Legal já manifestou vontade em a contratar em regime de avença”.

“Se isso se concretizar, passaremos a ter a colaboração desta colega, o que vai permitir uma resposta muito mais célere no gabinete. Estou convencido de que, até ao fim do ano, estará concretizado”, disse Vítor Carneiro, perito de medicina legal, salientando que o gabinete só dispõe de médicos em regime de avença.

No gabinete do hospital de Ponta Delgada, com duas salas de autópsias e equipamento frigorífico, prestam serviço dois técnicos de autópsias e quatro médicos, mas são peritos em regime de avença, insistiu.

Segundo o coordenador, as instalações e os recursos humanos são suficientes para dar resposta em tempo útil nos exames, “nomeadamente no âmbito de avaliação do direito penal”, principalmente em casos de ofensas corporais, “como também da avaliação em direito civil para fins indemnizatórios”, mas admitiu que seria desejável ter um especialista em permanência.

“Nós somos avençados, penso que damos a resposta, mas não estamos aqui permanentemente”, declarou o médico, referindo que "no próximo ano termina a formação uma especialista em Medicina Legal, estudante natural dos Açores”, que "manifestou vontade em regressar", o que seria “uma mais-valia”.

Por outro lado, Vítor Carneiro admitiu que seria desejável aumentar as instalações para dar resposta aos exames de avaliação do dano em direito do trabalho, que são atualmente realizados no tribunal.

Segundo o coordenador, nos últimos anos houve "uma estabilização do pedido de perícias" no âmbito das autópsias, das ofensas corporais e da avaliação do dano em direito civil, e garantiu que o gabinete consegue, de "uma forma geral", produzir os relatórios nos prazos pedidos pela Justiça.

"Não temos capacidade para fazer todo o tipo de perícia, mas isto não inviabiliza a resposta", sustentou Vitor Carneiro, acrescentando que existem vários exames específicos e análises que são enviados para Coimbra.