"Ontem, face à expectativa de que o diploma poderia chegar à Presidência da República hoje, eu dei indicações para que, no se refere aos procedimentos a que todos os diplomas estão sujeitos quando são submetidos para promulgação, fosse dada prioridade a esse diploma", afirmou Aníbal Cavaco Silva.
Já questionado sobre se concorda com o pagamento em novembro dos subsídios acima dos 1100 euros, o Presidente da República respondeu apenas: "Antigamente eram pagos em novembro e em junho, que me recorde".
O chefe de Estado falava no final do seminário "A economia social, o emprego e o desenvolvimento local", organizada pela Cáritas, depois de questionado sobre se vai promulgar a proposta de lei, que foi enviada hoje para o Palácio de Belém.
O diploma estabelece o pagamento dos subsídios de férias em novembro aos funcionários, reformados e pensionistas do setor público que recebem vencimentos acima dos 1100 euros, dispondo o Presidente da República de 20 dias para promulgação ou veto.
Cavaco Silva disse não ter "neste momento conhecimento formal" sobre a entrada do diploma em Belém, mas garantiu que "com certeza que ele será analisado com toda a brevidade".
