DGArtes: Comissão informal de artistas mantém pedido de reunião com primeiro-ministro

DGArtes: Comissão informal de artistas mantém pedido de reunião com primeiro-ministro

 

Lusa/AO online   Cultura e Social   5 de Abr de 2018, 10:41

A comissão informal de artistas mantém o pedido de audiência ao primeiro-ministro apesar de este ter anunciado hoje um reforço de 2,2 milhões de euros no financiamento do programa destinado às artes.

“Em resposta à carta aberta que o Exmo. Sr. Primeiro-ministro tornou pública esta manhã, a comissão informal de artistas tem apenas a comunicar o seguinte: não obtivemos ainda qualquer resposta quanto ao nosso pedido de audiência com o Sr. Primeiro-Ministro, o qual vamos manter”, ler-se num comunicado da comissão.

Para a comissão, a resposta de hoje de António Costa “parece não reconhecer um problema de fundo que transcende estes últimos concursos” e que “reitera a necessidade de um diálogo que não pode ser feito apenas através dos meios de comunicação social”.

A comissão enviou, na terça-feira, uma carta aberta ao primeiro-ministro, com caráter de urgência, subscrita por perto de 50 companhias de teatro e 140 artistas que, consideram, “demonstra a identificação de um conjunto muito significativo de entidades e indivíduos com a ideia de que é urgente um diálogo verdadeiro e profundo com o Estado”.

O primeiro-ministro afirmou hoje que o novo reforço de 2,2 milhões de euros no financiamento do programa destinado às artes pretende assegurar que entidades apoiadas no passado não fiquem de fora com a aplicação do novo modelo.

Interrogado pelos jornalistas sobre as razões subjacentes ao facto de ter anunciado um novo reforço de 2,2 milhões de euros, este ano, no financiamento do programa de apoio às artes, atingindo agora 19,2 milhões de euros, o primeiro-ministro começou por defender que o seu Governo tem vindo a fazer "um esforço significativo de recuperação dos níveis de investimento da cultura".

"Há este reforço para assegurar que algumas entidades que tinham apoio no passado - e que agora não teriam continuidade de apoio - não o percam nesta fase de avaliação do novo modelo, até este novo modelo ser consolidado. Obviamente, isto significa que entidades que anteriormente não tinham apoio, mas que na avaliação do júri ficaram melhor classificadas do que estas, não podem também deixar de ser apoiadas, sob pena de se cometer uma enorme injustiça", advertiu o líder do executivo.

António Costa falava aos jornalistas na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, após ter discursado na sessão de abertura de uma conferência internacional sobre "Educação Superior em situações de emergência".

Os concursos do Programa Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início desta semana, perante a contestação no setor, e o secretário de Estado da Cultura, já tinha admitido, na terça-feira, em conferência de imprensa, a possibilidade de essa verba vir a ser reforçada, já este ano, numa articulação entre o Ministério da Cultura e o gabinete do primeiro-ministro.

Miguel Honrado falava então à imprensa depois de uma reunião com António Costa, que chamou os titulares da Cultura a uma reunião em São Bento – o secretário de Estado e o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes -, na tarde de terça-feira, para acompanhar o processo relativo à aplicação do programa de apoio às artes.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro – tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas. Os resultados provisórios apontam para a concessão de apoio a 140 companhias e projetos.

Sem financiamento, de acordo com estes resultados, ficaram companhias como o Teatro Experimental do Porto, o Teatro Experimental de Cascais, as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como a Orquestra de Câmara Portuguesa, a Bienal de Cerveira e o Chapitô.

Estes dados deram origem a contestação no setor, e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com caráter de urgência, do ministro da Cultura e da diretora-geral das Artes, em comissão parlamentar, que deverá ocorrer na próxima semana.




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