Detido homem suspeito de forçar contacto sexual com turista nos Mosteiros

Detido homem suspeito de forçar contacto sexual com turista nos Mosteiros

 

Miguel B. Mota / Luís Pedro Silva   Regional   27 de Dez de 2017, 17:01

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 21 anos que é suspeito de ter atacado e procurado forçar um contacto sexual com uma turista, na freguesia dos Mosteiros.

Conforme se lê num comunicado enviado a este jornal, a PJ considera que "há fortes indícios da prática de um crime de coacção sexual" e já submeteu o suspeito ao primeiro interrogatório.




Tal como publicado na edição impressa de hoje do Açoriano Oriental, o homem terá procurado levar à força uma mulher do leste da Europa, que está de férias na ilha de São Miguel, para o interior de uma pastagem.

Segundo o relato de testemunhas, a ação do homem foi travada pela reação de um popular, que pôde ver a mulher a ser arrastada. O agressor ter-se-á, entretanto, posto em fuga numa mota que se apresentava sem matrícula.

De acordo com o artigo 163º do Código Penal, "quem, por meio de violência, ameaça grave, ou depois de, para esse fim, a ter tornado inconsciente ou posto na impossibilidade de resistir, constranger outra pessoa a sofrer ou a praticar, consigo ou com outrem, acto sexual de relevo é punido com pena de prisão de um a oito anos". Também quem "constranger outra pessoa a sofrer ou a praticar ato sexual de relevo, consigo ou com outrem, é punido com pena de prisão até 5 anos", refere o segundo número do artigo que determina o crime de coacção sexual na lei portuguesa.




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