Deslocação de António Costa aos Açores antecipa debate quinzenal de 29 para 28 abril

Deslocação de António Costa aos Açores antecipa debate quinzenal de 29 para 28 abril

 

Lusa/AO Online   Nacional   13 de Abr de 2016, 14:04

O debate quinzenal no parlamento com o primeiro-ministro agendado para 29 de abril foi antecipado para o dia anterior, devido a uma deslocação que o chefe do executivo vai realizar aos Açores.

A alteração, segundo o porta voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco, foi confirmada hoje, ficando o debate temático sobre "Sistema financeiro e controlo público da banca" agendado pelo PCP para dia 28 marcado para o dia seguinte, ou seja, sexta-feira, dia 29 de abril.

Na conferência de líderes que se realizou esta manhã foram ainda feitos os agendamento do plenário das duas primeiras semanas de maio.

Assim, para dia 04 ficou marcada uma interpelação do PSD, ainda sem tema, e para o dia seguinte um agendamento potestativo (direito de impôr a ordem do dia) do CDS-PP. Na terça-feira, o CDS-PP já tinha adiantado que nesse agendamento potestativo, o primeiro do partido nesta legislatura, irão ser levadas propostas sobre natalidade e família.

A 06 de maio será debatido um diploma do Governo sobre o acesso público a informações e documentos sobre ambiente e discutidos diplomas do PCP, CDS-PP e BE relativos às portagens nas antigas auto-estradas sem custos para o utilizador.

No plenário da primeira sexta-feira de maio - dia 06 - serão ainda debatidos um projeto de lei do BE sobre o alargamento da TDT, um diploma da Assembleia Legislativa dos Açores relativo à reciprocidade no pagamento dos serviços de saúde e uma petição para a simplificação das iniciativas legislativas de cidadãos e dos referendos.

Para dia 11 de maio ficou agendada uma interpelação ao Governo do PCP sobre "assimetrias regionais e desertificação".

A 12 de maio serão debatidos projetos de resolução do PSD e do BE sobre desporto universitário, diplomas do PS e do PAN sobre o estatuto jurídico dos animais e a criminalização dos maus-tratos a animais, assim como um projeto de resolução do CDS-PP relativo ao apoio aos cuidados informais e o estatuto do cuidador.

A 13 de maio irá realizar-se mais um debate quinzenal com o primeiro-ministro, cabendo nesse dia ao CDS-PP fazer a primeira intervenção.

Ainda segundo o porta voz da conferência de líderes, o BE marcou para 09 e 10 de maio jornadas parlamentares do partido, enquanto o CDS-PP reservou os dias 06 e 07 de junho também para a realização de jornadas parlamentares.

O deputado do PSD adiantou igualmente que a próxima conferência de líderes ficou marcada para 27 de abril, altura em que voltará a ser falada a questão das eleições para o Conselho Económico e Social e para um juiz do Tribunal Constitucional, que estão ‘pré-agendadas' para dia 29 de abril.

De acordo com o deputado Duarte Pacheco, na reunião de hoje o PS deu indicação que "em princípio" as eleições poderão realizar-se nessa data, mas o PSD "levantou dúvidas".

As duas eleições exigem uma maioria de dois terços dos deputados, o que obriga a um acordo entre os dois maiores grupos parlamentares: PSD e PS.

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