DECO apresenta propostas sobre amianto no parlamento e a eurodeputados portugueses

DECO apresenta propostas sobre amianto no parlamento e a eurodeputados portugueses

 

Lusa/AO Online   Nacional   18 de Mar de 2016, 17:34

A DECO propos, aos partidos com representação parlamentar e a europedeputados, medidas para enfrentar o problema do amianto, como a definição de um plano nacional de monitorização e avaliação, e a criação de um cadastro para os seus resíduos.

 

O amianto, salienta a associação de defesa do consumidor, provoca todos os anos 112 mil mortes em todo o mundo e a Organização Mundial da Saúde (OMS) refere que, na União Europeia, são registados, por ano, cerca de 30 mil casos de doenças relacionadas com o amianto, que, até 2030, vão provocar cerca de trezentas mil mortes de mesotelioma, o cancro originado pelo contacto com esta substância.

"Para coordenar o problema no nosso país, a DECO apresentou uma série de propostas aos partidos com assento na Assembleia da República e aos eurodeputados portugueses", refere uma informação divulgada pela DECO Proteste no seu site.

Entre as propostas apresentadas no parlamento, está a criação de um grupo de trabalho interministerial, com participação da sociedade civil, para apresentar em dois meses um plano nacional para a gestão do problema, estabelecendo, numa primeira fase, uma estratégia para os edifícios públicos e a definação da calendarização de uma estratégia para os imóveis privados.

Também é defendida a divulgação pública das entidades que estejam certificadas para realizar a remoção, transporte e armazenamento de resíduos contendo amianto.

Para a DECO é igualmente necessária a elaboração de um plano de monitorização e avaliação contínuo, "fiscalizando o exercício de todos os operadores que já sejam ou venham a obter a autorização necessária" para efetuarem aquelas operações.

A criação de um cadastro nacional e público para os resíduos de amianto, para possibilitar a sua rastreabilidade, e o lançamento de uma campanha informativa nacional, que permita o esclarecimento das populações e a gestão da sua perceção de risco, são outras propostas listadas.

Quanto ao texto dirigido aos eurodeputados portugueses, a DECO refere que, como já estão a decorrer medidas nacionais em alguns países, como Polónia, Reino Unido ou Lituânia, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) considera que "a Comissão Europeia deve considerar a hipótese de permitir o acesso aos seus fundos estruturais, explicitamente para planos de remoção de amianto".

A associação portuguesa de defesa do consumidor aponta que a UE deve ser "o polo dinamizador, ao nível mundial, de uma campanha de combate à utilização continuada de amianto, sobretudo nos países emergentes", e defende a criação de uma plataforma com representantes das agências ambientais nacionais, que fique com a tarefa de apresentar, aos Estados-membros, o progresso dos planos de erradicação da substância em cada país.

"Visa-se o reforço da transparência deste processo, o hetero-controlo do desenvolvimento do plano de ação de cada país e a partilha e aprofundamento de boas práticas", salienta a DECO.

A presença desta substância em edifícios públicos, mas também privados, nomeadamente em habitações, tem suscitado várias críticas ao Governo, da parte de associações, dos partidos e de diversos sindicatos que defendem a proteção dos trabalhadores e dos utentes, através da identificação e, se necessário, remoção do amianto.

 


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