Declaração final prevê "progressiva construção de uma cidadania da CPLP"


 

AO/Lusa   Nacional   1 de Nov de 2016, 13:29

A declaração final da XI Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) prevê "a progressiva construção de uma cidadania da CPLP" e mandata o secretariado executivo a convocar uma reunião técnica sobre mobilidade.

 

"A mobilidade e a circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da Comunidade e a progressiva construção de uma cidadania da CPLP, e reconheceram a necessidade de que sejam retomadas as discussões sobre o tema, levando em conta as diferentes realidades de cada Estado-membro", lê-se no ponto 24 da declaração final.

Na cimeira que termina hoje em Brasília foi também aprovada uma resolução específica sobre mobilidade, na qual os nove Estados-membros da CPLP se comprometem a "instar os setores nacionais competentes ao aumento dos esforços de implementação dos compromissos assumidos nos acordos sobre a mobilidade".

No mesmo documento, é assumido o compromisso de "reforçar o mandato atribuído ao secretariado executivo para convocar a reunião técnica conjunta sobre mobilidade, com participação de responsáveis pelas questões da mobilidade nos setores da Administração Interna/Interior, Justiça e Negócios Estrangeiros/Relações Exteriores dos Estados-membros".

Os Estados-membros voltam a comprometer-se com os Acordos de Brasília, de 2002, sobre política de vistos, considerando que, "de forma gradual e diferenciada pelos Estados-membros, deverá contribuir para uma maior circulação dos cidadãos no espaço CPLP".

"Neste sentido, saudaram a decisão das autoridades de São Tomé e Príncipe em isentar de vistos todos os cidadãos dos Estados-membros para estadas de um período de até 15 dias", refere o documento.


Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
 
Termos e Condições de Uso.