Açoriano Oriental
Decisão sobre quotas de refugiados nas mãos do Conselho Europeu
Os ministros da Administração Interna da União Europeia (UE) decidiram no Luxemburgo deixar aos líderes europeus, que se reúnem na próxima semana, uma decisão sobre a proposta de fixação de quotas para acolhimento de refugiados.
Decisão sobre quotas de refugiados nas mãos do Conselho Europeu

Autor: Lusa/AO online

 

Na ausência de um acordo a nível de Conselho de Ministros da UE, o comissário europeu para os Assuntos Internos, Dimitris Avramopoulos, adiantou que os próximos dias servirão para trabalhar numa solução de modo a poder-se "estabelecer um esquema de recolocação intra-UE equilibrado mas obrigatório e lançar um esquema de reinstalação a nível da UE".

Em conferência de imprensa no final da reunião, Avramopoulos adiantou que "está na altura de olhar para além dos interesses nacionais e evitar nivelar pelo mínimo denominador comum".

"A solidariedade não pode ser voluntária, já experimentámos esse modelo e falhou", salientou ainda o comissário.

A próxima presidência semestral da UE - que caberá ao Luxemburgo entre julho e dezembro - aproveitou a reunião dos ministros dos 28 para anunciar a intenção de ter este assunto decidido até final do próximo mês.

Os líderes da UE reúnem-se nos dias 25 e 26, com o tema das vagas de migrantes e dos refugiados que chegam à Europa em agenda.

No final de abril, a Comissão Europeia propôs que os Estados-membros da UE acolham, nos próximos dois anos, 40 mil refugiados que cheguem a Itália e à Grécia, os países mais afetados pelo fenómeno.

A proposta de distribuição de refugiados pelos países é feita com base num sistema de quotas que terá em conta vários fatores, sendo os principais o Produto Interno Bruto (PIB) e a população total de cada país, mas também a taxa de desemprego e os refugiados já recebidos.

Pela proposta da 'Comissão Juncker', os Estados-membros que receberiam mais refugiados seriam Alemanha (8.763 pessoas, correspondente a uma quota de 21,91%), França (6.752, equivalente a 16,88%) e Espanha (4.288, uma quota de 10,72).

Nestas quotas não estão incluídos Reino Unido, Irlanda e Dinamarca, que beneficiam de cláusulas de exceção nos tratados europeus que lhes permitem não receber nem um único refugiado ao abrigo deste mecanismo.

As Espanha manifestou-se já contra o carácter obrigatório do esquema de acolhimento.

Quanto a Portugal, o executivo comunitário propõe que receba 1.701 pessoas no âmbito do mecanismo de recolocação de refugiados, que se somariam aos 680 refugiados que o país também deverá receber através do mecanismo de emergência. Este visa dar refúgio no imediato a 20 mil pessoas que estão a viver fora da Europa em situações de emergência.

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