Debate de urgência e sessão de perguntas marcam agenda parlamentar nos Açores

Debate de urgência e sessão de perguntas marcam agenda parlamentar nos Açores

 

Lusa/AO Online   Regional   9 de Mai de 2016, 19:41

Um debate de urgência sobre problemas sociais e uma sessão de perguntas sobre Saúde vão marcar o plenário de maio da Assembleia Legislativa dos Açores, que tem início na terça-feira na Horta, ilha do Faial.

Os trabalhos parlamentares desta sessão legislativa arrancam com um debate de urgência, da autoria do CDS, sobre os apoios sociais aos alunos com necessidades educativas especiais nos Açores e ainda sobre a saúde em meio escolar.

Além deste debate, logo a abrir a sessão, o parlamento dos Açores vai discutir o funcionamento do Serviço Regional de Saúde, na sequência de uma sessão de perguntas apresentada pelo deputado do Partido Popular Monárquico (PPM), Paulo Estevão.

Nenhum dos partidos proponentes quis, no entanto, adiantar à Lusa pormenores sobre as suas propostas antes de serem discutidas em plenário.

A agenda parlamentar inclui também a apreciação de uma proposta do PCP que defende a proibição do abate de animais errantes nos Açores.

Outra das propostas, da autoria do PPM, defende uma alteração ao diploma de gestão curricular, de forma a permitir a criação de uma disciplina de História e Geografia dos Açores no sistema educativo regional.

A medida já tinha sido aprovada no parlamento em 2013, durante a discussão das propostas de Plano e Orçamento, mas nunca chegou a ser colocada em prática, o que leva o deputado monárquico e insistir na sua apresentação.

O Parque Marinho dos Açores, o culto ao Espírito Santo e as condecorações do Dia da Região são outros temas que vão estar em discussão na Assembleia Legislativa Regional no plenário desta semana.

 

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