"Há sempre um número de pessoas que querem fazer estes cursos não só pela questão da sua própria integração mas também pela questão do processo da nacionalidade. E acompanhamos esta preocupação do Governo [dos Açores] de promover a plena integração”, disse o presidente da Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA), Paulo Mendes, em declarações à Lusa.

Os cursos são uma iniciativa do Governo dos Açores, através das direções regionais das Comunidades e Educação, e serão lecionados em horário pós-laboral.

Segundo dados fornecidos à Lusa pela Direção Regional das Comunidades, para a segunda edição, este ano, foram recebidas candidaturas que abrangem cerca de 70 formandos de São Miguel, Terceira, Faial e Flores. Em 2013, os cursos arrancaram com 40 imigrantes, oriundos de Cabo Verde, Paquistão, Roménia, Ucrânia, do Bangladesh, Guiné, Índia, China e Estados Unidos da América.

Em 2013, foram realizados dois cursos, promovidos pela Cresaçor – Cooperativa Regional de Economia Solidária, em São Miguel, e pela AIPA – Associação de Imigrantes nos Açores, na Terceira.

"No sentido de dar resposta às exigências dos regimes jurídicos para a aquisição de nacionalidade portuguesa para a concessão da autorização de residência permanente, estatuto de residência de longa duração, no que diz respeito ao requisito de conhecimento da língua portuguesa, o Governo dos Açores criou os cursos de português para falantes de outras línguas", justifica a Direção Regional das Comunidades.

Estes cursos obedecem ao referencial “O Português para Falantes de Outras Línguas”, integrado no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

A obtenção de aproveitamento no curso, com duração de 150 horas, "permite ao imigrante cumprir com as exigências dos regimes para aquisição de nacionalidade portuguesa, para concessão de autorização de residência permanente e para estatuto de residência de longa duração, no que se refere ao requisito e prova de conhecimento da Língua Portuguesa".

Paulo Mendes salientou o facto de estes cursos permitirem ao imigrante cumprir com as exigências para aquisição da nacionalidade, apesar de a região "também acompanhar a tendência nacional de uma forte diminuição dos fluxos migratórios".

“Assistimos também, ao mesmo tempo, a um retorno de algumas comunidades, com alguma incidência da brasileira e ucraniana. Mas é verdade que uma parte significativa destas pessoas não concretiza este regresso”, principalmente aqueles que estão numa "situação de maior vulnerabilidade", disse o dirigente associativo, acrescentando que o desemprego na população imigrante "é tendencialmente sempre superior ao da população local".

Uma parte “significativa da população imigrante" fica em Portugal "e é preciso não perder o enfoque nestes”, frisou ainda Paulo Mendes, revelando que devido à crise aumentou também o número de pedidos de apoio.

Segundo dados avançados à Lusa, o Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAII), que conta com espaços em Ponta Delgada (São Miguel) e Angra do Heroísmo (Terceira), realizou em 2013 um total de 542 atendimentos. Em 2012 foram 533.