Crise põe em causa direitos dos cidadãos


 

Lusa/Ao On line   Nacional   28 de Set de 2010, 06:33

O sociólogo António Barreto afirmou segunda feira à noite, em Coimbra, que todos os direitos dos cidadãos inscritos na Constituição Portuguesa não são “compatíveis” com o período de crise económica que o país atravessa.

Em declarações à agência Lusa, no final de uma palestra sobre “Desenvolvimento Regional de Cidadania”, promovida pelo Rotary Club de Coimbra/Olivais, ao antigo ministro disse ser necessário fazer uma distinção entre direitos fundamentais e os direitos sociais e económicos.

“Vamos à Constituição e vemos que o cidadão português tem todos os direitos e mais alguns. Tem direito à saúde e educação de graça, à habitação”, disse António Barreto, que confrontado pela Lusa disse não serem “compatíveis” com o atual estado das finanças públicas.

O sociólogo acrescentou que gosta de “distinguir entre os direitos que devem ser absolutamente invioláveis - direito à privacidade, à integridade humana individual, direito à boa reputação, de voto, de expressão, de circulação – e os outros, que são interessantes, importantes, mas não são do mesmo nível de inviolabilidade como são os outros”.

Questionado pela Lusa, António Barreto adiantou ainda que é contra a abertura de um processo de revisão constitucional nesta altura, defendendo “que deveria ser daqui a seis meses ou um ano, depois da eleição do presidente da República e devia ser feita com mais calma, sobretudo que não fosse uma armadilha entre partidos”.

“Tudo leva a crer que isto se está a transformar numa espécie de armadilha de partidos, em que estão a colocar a hipótese de fazer negociação entre umas coisas do Orçamento e umas coisas da Constituição ou outras coisas quaisquer ou coligação, na esperança das próximas eleições presidenciais ou legislativas”, referiu.

Segundo o antigo governante, doutorado em sociologia pela Universidade de Genebra, “o terrorismo, a insegurança económica e a cupidez dos muitos ricos” são ameaças para as sociedades contemporâneas ao nível da redução de direitos dos cidadãos.

 


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