“Durante o ano letivo de 2015-2016, no âmbito do ‘Escola Segura’, a GNR e a PSP registaram 7.553 ocorrências no âmbito escolar, das quais 63% foram de natureza criminal. Comparativamente com o ano anterior verifica-se um aumento global de ocorrências em ambiente escolar (+6,2%) e de ocorrências de natureza criminal (+0,5%)”, lê-se no relatório referente à segurança interna no ano de 2016 a que a Lusa teve acesso.

No que diz respeito ao total de ocorrências, o diferencial é de 443, passando de 7.110 registos em 2014-2015 para os 7.553 em 2015-2016, o que representa um crescimento de 6,2% no espaço de um ano letivo.

Nas ocorrências de natureza criminal o relatório regista no mesmo período um decréscimo de 1,5% nos casos no interior das escolas, com uma redução de 3.400 para 3.348 (-52) e um aumento de 5,6% nas ocorrências no exterior das escolas, que passaram de 1.368 para 1.444 (+76).

Em termos geográficos, e tendo em conta o total de ocorrências, é o distrito de Lisboa que concentra o maior número de casos, com 3.147 registos em 2015-2016, quase três vezes mais que o segundo distrito com maior número de ocorrências – Porto – onde se contabilizam 1.248 ocorrências.

Setúbal, Aveiro e Faro são os distritos que se seguem entre os que mais ocorrências registam.

Bragança, Vila Real, Guarda, Santarém, Viana do Castelo, Castelo Branco, Viseu, Beja e Portalegre são os distritos com menor número de ocorrências, cada um com um total abaixo da centena de ocorrências.

Segundo o relatório, as forças de segurança afetaram em exclusivo ao Programa Escola Segura 712 efetivos.

Foram realizadas 23.497 ações de sensibilização “sobre diversas temáticas”, 11.059 demonstrações de meios, e 823 visitas a instalações das forças de segurança “com o objetivo da promoção da aproximação das crianças e jovens às mesmas”.

O Programa Escola Segura abrange, 8.516 estabelecimentos de ensino, envolvendo em todo o território nacional 1.441.707 alunos.

O relatório refere também que as forças de segurança, “atentas ao fenómeno da violência escolar, através de equipas especializadas desenvolveram e reforçaram ações junto da comunidade escolar (alunos, professores, pais, encarregados de educação e auxiliares de ação educativa), de forma a sensibilizá-la e envolvê-la nas questões da segurança no meio escolar”.

O documento refere que para cumprir esse objetivo foram promovidas ações de policiamento e sensibilização junto das escolas, distribuídos panfletos sobre ‘bullying’, maus tratos, abusos sexuais e prevenção rodoviária, e os direitos das crianças.

Já no presente ano letivo, e poucos dias depois de ter arrancado, a PSP fez um balanço de atividade no âmbito do Programa Escola Segura que dava conta mais de 140 pessoas detidas, mais de 4.000 doses de droga apreendidas, assim com 17 armas.

No final de 2016 o Governo anunciou a reativação do grupo coordenador da Escola Segura para acompanhar a nível nacional as questões de segurança nos estabelecimentos de ensino e propor medidas às tutelas.