Os resultados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2013, sobre rendimentos de 2012, referem que a população infantil apresenta, desde 2010, riscos de pobreza ou exclusão social superiores aos da população em geral.

Segundo os dados, divulgados por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza (17 de outubro), as crianças foram as mais afetadas pelo aumento da pobreza ou exclusão social (mais 3,8 pontos percentuais [p.p.] entre 2012 e 2013).

Em 2012, a intensidade da pobreza para a população infantil foi superior em 5,7 p.p. à verificada para o total da população, tendo registado um aumento de 6,2 p.p. comparativamente a 2011 (33,1% e 26,9%, respetivamente) e de 8,3 p.p. relativamente ao valor estimado para 2009.

Na UE27 a taxa de intensidade da pobreza para a população infantil foi de 25,2% em 2012.

De acordo com este inquérito, 18,7% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2012, o valor mais elevado no período iniciado em 2009 (entre 2009 e 2011 o risco de pobreza afetava, em média, cerca de 17,9% da população residente).

Nesse ano, acentuou-se sobretudo a tendência de crescimento do risco de pobreza para os menores de 18 anos (24,4%, valor superior em 2,6 p.p. ao verificado em 2011).

“A tendência para o risco de pobreza na população infantil ser superior ao da restante população é comum ao observado para a União Europeia (UE27), mas a distância entre as famílias com crianças dependentes residentes em Portugal e a média registada para o mesmo tipo de famílias na UE27, tem vindo a aumentar”, sublinha o INE.

Ainda que em menor grau, também a tendência de crescimento do risco de pobreza para a população em idade ativa se acentuou em 2012 (18,4%, valor superior em 1,5 p.p. ao verificado em 2011 e superior em 2,7 p.p. ao verificado em 2009).

Ao contrário, a taxa de risco de pobreza para a população idosa, 14,6% em 2012, manteve a tendência decrescente apresentada na série para este indicador (inferior em 6,4 p.p. ao valor de 2009 e menos 14,3 p.p. desde 2003).

O Inquérito observa que o risco de pobreza para as crianças diminuía com o aumento do nível de escolaridade completado pelos pais, sendo de 37,5% para aquelas com pais que não tinham completado o ensino secundário, de 14,1% quando os pais concluíram o ensino secundário ou pós-secundário (não superior) e de 4,1% quando os pais possuíam habilitações académicas de nível superior.

“Esta condição está alinhada com o facto de, em média, o risco de pobreza para a população adulta diminuir com o aumento do nível de escolaridade”, justifica.

O risco de pobreza para quem possuía habilitações ao nível do ensino secundário ou superior é cerca de metade do risco enfrentado por alguém que detém habilitações académicas inferiores ao ensino secundário.

De acordo com o inquérito, a mediana do rendimento monetário líquido por adulto equivalente registou um decréscimo nominal de 1,8% entre 2011 e 2012.

Consequentemente, o limiar, ou linha de pobreza relativa (que corresponde a 60% da mediana da distribuição dos rendimentos monetários líquidos equivalentes) baixou de 4.994 euros para 4.902 euros, ou seja, de 416 euros para 408 euros/mês.