Criança de 8 anos retida durante dias em aeroporto

Criança de 8 anos retida durante dias em aeroporto

 

Lusa/AO online   Internacional   31 de Mar de 2016, 18:05

Um menor de 8 anos, oriundo da União das Comores, está retido há nove dias no aeroporto Roissy-Charles de Gaulle em Paris, depois de a polícia ter descoberto que a criança utilizava o passaporte francês de um familiar.

Segundo relatou a emissora France Inter, a mãe do menor colocou-o num avião com destino à capital francesa, onde o aparelho aterrou no passado dia 21 de março após uma viagem de 8.000 quilómetros. A criança viajou para França apenas com uma mochila.

A mãe pretendia que o menor fosse recebido e acolhido por uma tia, a viver na região parisiense.

Mas as autoridades francesas descobriram que a criança viajava com os documentos de uma outra pessoa e colocaram o menor na mesma zona do aeroporto onde estão retidos os migrantes adultos que tentam entrar ilegalmente no território francês.

Na passada sexta-feira, um tribunal francês que devia decidir sobre as condições de detenção do menor deliberou que a criança iria permanecer retida naquele espaço do aeroporto “no interesse da própria proteção” até que a sua situação fosse clarificada.

A legislação francesa estipula que adultos e menores sem documentos podem permanecer retidos durante 20 dias até que seja determinado se são admitidos no país ou se são deportados.

No entanto, o caso deste menor está a indignar as associações de defesa dos direitos das crianças, como é o caso da La Voix de L'Enfant, que afirmou que “nada pode justificar a detenção de uma criança de 8 anos”.

Esta associação acusou a França de violar a convenção da ONU sobre os direitos das crianças, sublinhando que a detenção de menores deve ser a última medida a aplicar e que, em qualquer caso, devem estar separados dos adultos e em contacto com a família.

“Para uma criança, é uma prisão. Existem outras soluções. Devemos acabar com a detenção de menores”, declarou a advogada Catherine Daoud, que denunciou que em 2014 foram retidos nestas zonas 259 menores que viajavam sem um acompanhante adulto.

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