Criado projeto para facilitar pequeno comércio

Criado projeto para facilitar pequeno comércio

 

Lusa/AO Online   Economia   26 de Ago de 2010, 15:48

O primeiro ministro assegurou hoje que vai ser mais fácil abrir um pequeno negócio quando estiver em vigor o projeto que visa substituir a emissão de licenças por mera comunicação prévia, e apelou à cooperação das autarquias.

Na apresentação do projeto, designado “Licenciamento Zero” e que será submetido à Assembleia da República através de uma autorização legislativa, José Sócrates alertou que será “absolutamente essencial” uma “cooperação mais intensa” entre o Estado e as autarquias.

“Porque essa cooperação é essencial para que nós possamos reduzir os custos administrativos na nossa sociedade e potenciar a iniciativa privada”, disse.

O projeto prevê a criação de um balcão único eletrónico junto do qual os empresários poderão comunicar previamente as informações necessárias às autoridades e abrir a porta “no dia a seguir”, segundo garantiu o primeiro ministro.


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