Autor: Lusa/AO Online
Na apresentação do projeto, designado “Licenciamento Zero” e que será submetido à Assembleia da República através de uma autorização legislativa, José Sócrates alertou que será “absolutamente essencial” uma “cooperação mais intensa” entre o Estado e as autarquias.
“Porque essa cooperação é essencial para que nós possamos reduzir os custos administrativos na nossa sociedade e potenciar a iniciativa privada”, disse.
O projeto prevê a criação de um balcão único eletrónico junto do qual os empresários poderão comunicar previamente as informações necessárias às autoridades e abrir a porta “no dia a seguir”, segundo garantiu o primeiro ministro.
