Autor: Lusa / AO online
O objectivo desta comissão é melhorar a articulação entre os vários ministérios, tanto na preparação da posição de Portugal nos organismos internacionais, como no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado português.
Esta comissão terá ainda a seu cargo a produção e divulgação de documentação sobre as boas práticas nacionais e internacionais nesta matéria, podendo cooperar com outras entidades públicas e privadas, bem como com representantes da sociedade civil, tendo em vista a promoção de uma cultura de cidadania, fundada no respeito pelos Direitos Humanos.
A comissão, a quem caberá produzir anualmente um relatório, será composta por 12 elementos, representantes de vários ministérios.
Esta comissão terá ainda a seu cargo a produção e divulgação de documentação sobre as boas práticas nacionais e internacionais nesta matéria, podendo cooperar com outras entidades públicas e privadas, bem como com representantes da sociedade civil, tendo em vista a promoção de uma cultura de cidadania, fundada no respeito pelos Direitos Humanos.
A comissão, a quem caberá produzir anualmente um relatório, será composta por 12 elementos, representantes de vários ministérios.