António Costa falava em Aveiro, no encerramento do seminário sobre o "Acelerador de Investimento - Portugal 2020", que concede benefícios adicionais às empresas e autarquias que antecipem investimentos com financiamento europeu.

O primeiro-ministro disse que há dados animadores na economia, mas explicou que o Programa Nacional de Reformas, nos seus principais pilares (qualificação, inovação, capitalização das empresas, valorização do território, modernização do Estado e do tecido empresarial e erradicação da pobreza), depende em grande parte de haver investimento.

“É preciso acelerar o investimento, sobretudo depois de quatro anos em que o país regrediu três décadas quanto ao nível de investimento”, observou, considerando “animadores” os dados do Instituto Nacional de Estatística de abril, que revelam “pela primeira vez desde há um ano o aumento da formação bruta de capital fixo e que o clima económico tem vindo a melhorar”.

A prioridade do Governo, sublinhou, é acelerar o investimento, porque “não vale a pena olhar para a estatística e dizer que o investimento é pouco”, sendo necessário atuar.

Nesse sentido, o objetivo é antecipar investimentos previstos com candidaturas ao novo quadro comunitário de apoio (Portugal 2020), concedendo uma majoração na taxa de apoio a quem executar já este ano projetos que estavam calendarizados para 2017.

Benefício que, revelou António Costa, pode contemplar não apenas empresas e autarquias com candidaturas já formalizadas, mas também as que o fizerem até 15 de setembro, na condição de executarem ainda em 2016 cerca de 30% do investimento.

O “Acelerador” estipula que, as empresas que adiantem para 2016 os projetos programados para os anos seguintes terão uma majoração de 10% e as que iniciarem os projetos previstos para este ano terão uma majoração de 7,5%.

Igualmente para promover o investimento, enunciou o primeiro-ministro socialista, o Governo tem vindo a intervir nos custos de contexto, através do relançamento do programa de desburocratização Simplex, alterou as exigências das contrapartidas nacionais para as autarquias que concorrem a fundos europeus (que deixam de contar para o seu endividamento) e leva a Conselho de Ministros na próxima semana um conjunto de medidas fiscais calendarizadas, no âmbito do programa “Capitalizar”, que visa facilitar o financiamento das empresas através de fundos próprios.