Coreia do Sul revoga lei que punia adultério

Coreia do Sul revoga lei que punia adultério

 

Lusa/AO Online   Internacional   26 de Fev de 2015, 07:13

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul aboliu hoje uma controversa lei sobre o adultério, que considerava as relações extraconjugais um delito punível com pena de prisão de até dois anos.

Com sete votos contra dois, os juízes decidiram que a lei, datada de 1953, e que visava proteger os valores da família, era inconstitucional.

“Mesmo que o adultério deva ser condenado como imoral, a autoridade pública não deve interferir na vida privada dos indivíduos”, explicou o presidente do tribunal, Park Han-Chul.

Esta foi a quinta vez que o tribunal foi chamado a examinar a legalidade do texto que fazia da Coreia do Sul um dos raros países não muçulmanos a considerar a infidelidade como um ato criminal.

Nos últimos seis anos, quase 5.500 pessoas foram processadas por adultério, incluindo 900 em 2014.

Mas o número de acusações estava em declínio e as penas de prisão eram ainda mais raras.


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