Contratação de médicos para urgências hospitalares encareceu sistema


 

Lusa/AO On Line   Nacional   19 de Nov de 2010, 05:45

O aumento da contratação externa de serviços médicos pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), essencialmente pela urgência hospitalar, resultou num acréscimo de 25,7 por cento em 2008 na despesa, concluiu uma auditoria do Tribunal de Contas.

"Em 2008, a despesa com a contratação externa de serviços médicos em 61 unidades hospitalares do SNS (100 560 016 euros) assinalou um aumento de 25,7 por cento, face a 2007 (79 979 451 euros)", lê-se nas conclusões da auditoria do Tribunal de Contas (TC), que a agência Lusa teve acesso.

Neste domínio, o documento revela que a Região de Saúde do Algarve é a que regista um crescimento percentual mais acentuado (81,2 por cento), seguindo-se as Regiões do Alentejo (31,7 por cento) e do Centro (30,2).

Adianta que no primeiro semestre de 2009 a despesa com este tipo de contratação ascendia a 47 016 503,80 euros.

A auditoria menciona, por outro lado, que os custos com pessoal médico naquelas unidades hospitalares registaram, a nível nacional, um crescimento de 2,8 por cento, em 2008, face a 2007, sendo de 6,0 por cento nas Regiões de Saúde do Norte e do Alentejo e de 0,9 por cento na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

A auditoria, relativa ao período 2007-2009, vinca existir "controlo deficiente da assiduidade" dos médicos e falta de rigor na aplicação de normas e procedimentos respeitantes à contratação externa.

Diz também que o recurso à contratação externa promove uma "informação distorcida da existência/utilização dos recursos humanos" e que a Administração Central do Sistema de Saúde, ao fixar os preços valores/hora nos termos em que fixou, está a dar, eventualmente, "informação distorcida ao mercado dos profissionais de saúde" sobre a oferta de mão-de-obra médica.

"Os preços fixados dão informação ao mercado da existência de uma oferta de médicos, eventualmente, superior à real, não refletindo a atual necessidade de maior produção/formação de profissionais médicos, consequência de falta de planeamento dos governantes e eventuais concessões a grupos de interesse", frisa a auditoria.

O TC conclui que há um "deficiente planeamento" dos hospitais quanto às necessidades anuais, bem como uma "gestão pouco criteriosa dos dinheiros públicos", observando que os "ajustes diretos só se justificam", em termos de boa gestão, em "casos fundamentados".


Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
 
Termos e Condições de Uso.