Medicamentos

Contrafacção é punida por lei em Portugal


 

Lusa / AO online   Economia   21 de Jan de 2010, 14:57

O presidente do Infarmed afirmou esta quinta-feira que a legislação de países europeus não contempla o crime de contrafacção de medicamentos, mas o Ministério da Saúde lembrou que este crime consta no Código Penal português.
Para debater o problema da contrafacção de medicamentos, o Infarmed, em colaboração com o Conselho da Europa, está a realizar uma semana de formação sobre este tema. Em cima da mesa, está a discussão da criminalização destas situações a nível europeu.

Em conferência de imprensa, o presidente da Autoridade Nacional do Medicamento, Vasco Maria, defendeu que a falsificação de remédios devia ser “considerada crime e o infractor devia ser penalizado”.

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