"É de todo adequada a introdução de temas e de conteúdos de História, Geografia e Cultura dos Açores na área curricular não disciplinar de Cidadania que, como previsto no referencial curricular para a educação básica na Região Autónoma dos Açores, insiste na promoção dos nossos valores históricos e naturais, condição indispensável ao entendimento da açorianidade”, disse o secretário regional da Educação e Cultura, citado pelo gabinete de imprensa do executivo.

Avelino Meneses, que falava na abertura da formação para professores do 2.º Ciclo em História, Geografia e Cultura dos Açores, justificou que, em vez de criar uma nova disciplina, a opção foi integrar os novos conteúdos na área curricular não disciplinar de Cidadania, alegando que o contrário resultaria em “prejuízo” para os alunos açorianos que, ao nível do 2.º e do 3.º ciclo, têm uma carga horária “já superior à do continente”.

Além disso, a multiplicação das áreas de intervenção provocaria a “dispersão da capacidade de concentração e de interesse dos estudantes”, acrescentou.

O titular pela pasta da Educação nos Açores referiu, ainda, que a decisão de não criar uma nova disciplina teve também por base os argumentos da Comissão Científica e Pedagógica, criada para o efeito, dos professores e das escolas, que se pronunciaram em reuniões na “generalidade” das unidades orgânicas.

A criação da disciplina de História dos Açores no currículo escolar dos alunos do terceiro ciclo do ensino básico e do secundário que frequentam as escolas do arquipélago foi defendida pelo deputado regional do PPM Paulo Estêvão, eleito pelo Corvo, que, em 2009, entregou na Assembleia Legislativa Regional um Projeto de Resolução.

A proposta, que foi chumbada, previa que a História dos Açores fosse integrada no currículo do terceiro ciclo do ensino básico como disciplina obrigatória, a partir do ano letivo 2010-2011.

Relativamente ao ensino secundário, propunha que fosse uma disciplina opcional a partir do ano letivo 2013-2014.

Em 2013, o PPM viria a insistir na criação de uma disciplina dedicada exclusivamente à História dos Açores, tendo apresentado no âmbito do Plano e Orçamento para 2014 uma nova proposta que "foi aprovada por unanimidade por todos os partidos, mas nunca foi concretizada, pelo Governo regional", segundo referiu hoje o deputado Paulo Estêvão, em declarações à Lusa.

O deputado, que continua a insistir na criação de uma disciplina autónoma, alegou que a criação da mesma "não ia implicar aumento da carga horário para os alunos", e referiu que a opção do Governo Regional socialista, em promover o ensino de história, geografia e cultura dos Açores "dentro da disciplina de Cidadania não é o desejável".

"Mesmo assim, há uma pequena vitória, porque os professores vão receber formação nesta área para poderem lecionar estes conteúdos e, para o próximo ano letivo, já se começa a ensinar a Geografia e História dos Açores", disse o parlamentar, recordando que no plenário de junho "foram discutidas e chumbadas mais duas outras iniciativas legislativas" do PPM sobre a temática.