Constâncio apela à prudência em relação à taxação e regulação da banca

Constâncio apela à prudência em relação à taxação e regulação da banca

 

lusa   Economia   17 de Abr de 2010, 16:40

O futuro vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) Vitor Constâncio defendeu hoje a necessidade de não haver precipitação em taxar os bancos e de avaliar antecipadamente o impacto dos diferentes projetos de regulação do sector.

"Precisamos de avaliar o impacto geral de tudo o que está a ser estudado em matéria de regulação do setor bancário", disse Vitor Constâncio aos jornalistas à margem da reunião de ministros das Finanças e de presidentes de bancos centrais da União Europeia, que decorre em Madrid.

Dado que os estudos de impacto não estão concluidos, é "um pouco prematuro" decidir, acrescentou.

O governador do Banco Central italiano, Mario Dragui, também defendeu que deve ser avaliado o impacto no setor bancário antes de impor a taxação.

Constâncio considerou ainda que a taxação dos bancos "deve estar ligada aos planos de garantia dos depósitos e se possível deve ser usada apenas para os problemas de reestruturação e de falência no setor bancário, não para outros objetivos".

Entre as questões em discussão em Madrid contam-se uma taxa sobre a banca, a capitalização e a emissão de dívida, que não pode ser transformada em equidade "em situações de crise".

A Comissão Europeia quer que o futuro fundo de resgate financeiro inclua contribuições dos próprios bancos, com base no princípio de que "quem contamina paga" e de que entidades que afetem o setor têm que responder perante o setor.

Essa proposta foi hoje apresentada aos ministros das Finanças e aos chefes dos bancos centrais Europeus, reunidos em Madrid, pelo comissário europeu do Mercado Interno e Serviços, Michel Barnier.


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